Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB MACAÉ ACOMPANHARÁ A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE
O projeto de Lei que visa instituir no Município a Comissão Municipal da Verdade, que tem por finalidade acompanhar e subsidiar a Comissão Nacional instituída pelo Governo Federal, e também a Comissão Estadual, será votado nesta terça (28), na Câmara Municipal, em sessão realizada às 18h.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Em julho, TJ-RJ aceitará somente petições eletrônicas
A partir de 20 de julho, a segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passará a receber somente petições eletrônicas.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB discute férias dos advogados e reexame da Súmula 306 com STJ
O reexame da Súmula 306 e as férias dos advogados perante a Justiça Federal foram duas questões de destaque tratados nesta terça-feira (21) pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, representando o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado, com a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB lamenta posição equivocada da AMB: juiz não pode multar advogado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou “lamentável e equivocada” a posição que vem sendo adotada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, de defender sanção processual a advogados.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do trabalho da classe.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Câmara aprova sucumbência para advogados trabalhistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/5), em caráter terminativo, a redação final do Projeto de Lei 3.392 de 2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Inscrições abertas para a Copa de Futebol das Subseções
Realizada pela OAB/RJ em parceria com a Caarj e a ADV Esportes, a 2ª Copa de Futebol Soçaite das Subseções será disputada dias 8 e 15 de junho, no Vera Gol Clube, em Itaboraí.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão de Igualdade Racial participa do lançamento do Plano Estadual de Combate ao Racismo
A Presidente da Comissão de Igualdade Racial, Drª Adaleia Souza da Silva, acompanhou evento.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Comissão de Direitos Humanos participa de Audiência Pública contra a Pedofilia
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica, Drª Michele Matoso, acompanhou evento.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé busca a melhora no atendimento para saques de alvarás
OAB Macaé se reúne com a gerência do Banco do Brasil para apresentar as reivindicações dos advogados

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Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ autoriza casamento gay em cartórios
CNJ autoriza casamento gay em cartórios

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih toma posse na Comissão da Verdade do governo do Estado
O ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro Wadih Damous tomou posse no dia 8 de maio na presidência da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

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