Comissão de Direitos Humanos participa de Audiência Pública contra a Pedofilia

OAB Macaé participa de Audiência Pública contra a Pedofilia

A Câmara Municipal de Macaé promoveu no último dia 16 a audiência pública “De mãos dadas contra a Pedofilia”. Sob a presidência do vereador Júlio César de Barros e com o auditório lotado, a reunião teve a participação de especialistas e autoridades em abuso sexual infantil, com o objetivo de conscientizar a comunidade para a gravidade do problema e identificar ações que possam evitar a ocorrência desse tipo de crime.

A incidência do problema em Macaé é de cerca de uma ocorrência por dia, sendo que 80% dos casos ocorrem dentro da própria família, segundo representantes dos três Conselhos Tutelares da cidade. Foram narrados casos que impressionaram a audiência pela gravidade do abuso e pelas sequelas psicológicas e sociais que decerto ficarão nas crianças vitimizadas.

O Governo Municipal já criou até um projeto específico para lidar com a situação, a Campanha Macaé Contra a Pedofilia, coordenado pela Secretaria de D esenvolvimento Social. Está em ação o Disque 100, que permite que qualquer pessoa faça uma denúncia sobre a ocorrência da pedofilia, acionando então o Conselho Tutelar local que deverá tomar as providências cabíveis.

O consenso da audiência foi de que para erradicarmos esse mal de nossa cidade e de nossas famílias, é necessário o envolvimento e participação das forças vivas da comunidade em um esforço repressivo, preventivo e educativo de mudança social. Por isso a OAB Macaé fez questão de atender ao convite do legislativo municipal para participar e colaborar na solução de tão grave mazela.

Na ocasião, a Drª Michele Matoso de Carvalho França, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica, representando a OAB Macaé, disse que a comunidade pode contar com entidade, pois uma de suas prerrogativas constitucionais é justamente defender os direitos humanos e a ordenação legal do país.