Publicado em 30 de Novembro de -1
Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas
STJ cria a ferramenta "Súmulas Anotadas" para facilitar o acesso, a interpretação e a aplicação desse tipo de acórdão
Publicado em 30 de Novembro de -1
REUNIÃO GERAL SOBRE JUSTIÇA FEDERAL
No dia 19 de outubro será realizada a reunião geral sobre a Justiça Federal em Macaé
Publicado em 30 de Novembro de -1
PALESTRA COM O DESEMBARGADOR NAGIB SLAIBI FILHO
O Desembargador esteve em Macaé para falar sobre a Lei do Inquilinato
Publicado em 30 de Novembro de -1
NOVA SEDE DA OAB MACAÉ
No dia 11 de agosto a OAB Macaé passou a funcionar em sua nova sede.
Publicado em 30 de Novembro de -1
TRT prorroga prazo para juntada de guias de pagamento
A pedido da OAB/RJ, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) editou ato prorrogando os prazos para comprovação de recolhimento de custas e depósitos recursais
Publicado em 30 de Novembro de -1
Portal do STF vai oferecer serviço de certidões online
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca no ar, nos próximos dias, o serviço de pedido de certidão por meio do portal da Corte na internet.
Publicado em 30 de Novembro de -1
Seccional consegue que alvará na Justiça do Trabalho saia em nome do advogado
A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria de Lourdes Sallaberry, determinou que os alvarás sejam expedidos em nome do advogado
Publicado em 30 de Novembro de -1
INSCRIÇÃO PARA OS NOVOS CURSOS DE EXTENSÃO
ESA recebe inscrições para os cursos de extensão em Contrato Administrativo e Direito Ambiental
Publicado em 30 de Novembro de -1
Juiz que decidiu por prisão de Pinochet visita Seccional
A OAB/RJ vai receber para uma palestra, no próximo dia 13, às 10h, o juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por suas decisões em favor das vítimas de regimes totalitários.
Publicado em 30 de Novembro de -1
A pedido da OAB/RJ, TJ aceitará recursos sem a Grerj
A Grerj poderá ser anexada posteriormente, quando se encerrar a greve dos bancários, através de pedido endereçado ao juiz da causa.
Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ define regras para acesso aos autos eletrônicos
Os tribunais deverão divulgar em seus sites os dados de todos os processos em tramitação, incluindo o teor das decisões. Nesta terça-feira, dia 5, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que trata quais dados poderão ser postos à publico e quem terá acesso a eles. De acordo com o texto final, somente profissionais da área jurídica terão acesso total aos autos. Os cidadãos, por sua vez, terão ao alcance os dados básicos do processo, como nome das partes e decisões. A informação é do jornal Valor Econômico.
Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ: advogados não devem deixar de protocolar recursos, mesmo sem a Grerj
A OAB/RJ orienta os advogados a que não deixem de protocolar suas petições, mesmo que não disponham da Grerj comprovando o pagamento das custas. Como se sabe, devido ao movimento grevista, está sendo praticamente impossível o pagamento das Grerj.