Manoel Alberto Rebelo dos Santos é eleito presidente do TJ-RJ

Da revista eletrônica Conjur

29/11/2010 - O desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos foi eleito, nesta segunda-feira, dia 29, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Candidato único, Manoel Alberto recebeu 148 votos. Treze votaram branco ou nulo. Também foram escolhidos pelo Tribunal Pleno três vices, corregedor e a diretorora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Manoel Alberto agradeceu o apoio dos colegas. Disse estar consciente dos problemas do Judiciário e que eles serão enfrentados com o Tribunal unido. Também afirmou que será um defensor intransigente das prerrogativas da magistratura. O desembargador é juiz de carreira e atua na área criminal. É membro efetivo da 3ª Câmara Criminal do TJ e está afastado das funções na Câmara por conta do cargo de direção da Emerj, cargo que ocupa atualmente.

Para a Corregedoria, foi eleito, também como candidato único, o desembargador Azevedo Pinto. Ele recebeu 144 votos, sendo que 17 votaram branco ou nulo. O desembargador ingressou no tribunal pelo quinto constitucional, oriundo do Ministério Público. Ele já acumulava junto com a 3º vice-presidência a corregedoria desde o início do ano, quando Roberto Wider, então corregedor, foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador Nametala Machado Jorge, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, foi eleito 1ª vice-presidente com 138 votos. Vinte e quatro desembargadores votaram branco ou nulo. Para ocupar a 2ª vice-presidência, responsável pela distribuição dos recursos criminais, foi eleito o desembargador Nascimento Povoas com 117 votos. Votaram brancos ou nulos 45 desembargadores. Na 3ª vice-presidência, responsável pela distribuição de recursos para os tribunais superiores, foi eleito o desembargador Antonio Duarte, com 147 votos. Quinze votaram branco ou nulo.

A votação no TJ foi tranquila, com o uso de dispositivo eletrônico - cada desembargador votava através de um aparelho, digitando o número e apertando o 'ok'. Nas últimas eleições, foram usadas urnas eletrônicas. Já neste ano, com o novo sistema de votação, em menos de cinco minutos todos já votavam e o resultado aparecia nos dois telões no salão onde o Tribunal Pleno se reúne.

Também foi escolhida a diretora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Concorram dois candidatos: a desembargadora Leila Mariano e o desembargador Nagib Slaibi Filho. Leila Mariano foi eleita por 132 votos. Ela agradeceu ao desembargador Nagib, que, segundo ela, tornou o pleito democrático e o convidou a fazer parte da equipe.

A sessão começou com a votação dos membros efetivos para o Tribunal Regional Eleitoral. Na classe juiz, foram eleitos os juízes Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub. Já na classe desembargador, foi eleito o atual presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter.

Ainda na sessão desta segunda, o Pleno escolheu o desembargador para o Órgão Especial oriundo do quinto constitucional do Ministério Público. O desembargador Nildson Araújo foi escolhido membro efetivo, tendo concorrido com o desembargador Ferdinaldo Nascimento, que ficou como suplente.

Os desembargadores formaram, ainda, a lista tríplice com os nomes dos três advogados que concorrem a uma vaga pelo quinto constitucional da advocacia. Foram escolhidos  André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves. André Melentovytch e João Romeiro foram escolhidos na primeira votação, tendo obtido 127 e 97 votos, respectivamente. Já o terceiro nome precisou repetir a votação por mais quatro vezes para que fosse escolhido. Patrícia Ribeiro e Luis Octavio disputavam a vaga. A lista será enviada para o governador Sérgio Cabral.