TJ-RJ recebe mais dois desembargadores

Do Jornal do Commercio 14/12/2010 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu posse a dois novos desembargadores ontem. O juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez e o advogado André Emílio Ribeiro Von Melentovytch foram empossados pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, nas vagas dos desembargadores aposentados Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva, respectivamente. André Emílio ocupa vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia e Paulo Baldez, magistrado de carreira, foi promovido ao cargo por merecimento. André Emílio Ribeiro Von Melentovytch foi o mais votado na lista tríplice formada pelo TJ-RJ no último dia 29. O advogado concorria com os colegas João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves e recebeu 127 votos. João Alberto conquistou o voto de 97 desembargadores e Luiz Octavio foi indicado na quinta votação para a terceira vaga, quando recebeu 107 votos (ele concorria à terceira vaga apenas com a advogada Patrícia Ribeiro Serra Vieira). André Emílio foi nomeado desembargador pelo governador Sérgio Cabral no mesmo dia em que a lista tríplice foi escolhida pelo TJ-RI. O advogado se formou em Direito pela faculdade Estácio de Sá, em1991. Começou a carreira como estagiário do estagiário Ruy Ribeiro. Saiu em 1999 para fundar a Roca, Ribeiro Associados, com atuação em várias áreas do Direito. Neste escritório, prestou serviços, por meio de convênios, aos militares do Exército e Aeronáutica e seus dependentes. Em 2004, voltou ao escritório Ruy Ribeiro, onde permanece como sócio, exercendo a advocacia de consultoria e contencioso nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Empresarial, Penal e Penal Militar, com atuação na primeira instância da Justiça Estadual e Federal. O juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez era titular do II Tribunal do Júri da Capital e foi promovido ontem mesmo pelos desembargadores que integram o Órgão Especial do TJ-RJ. Nos anos em que permaneceu no Tribunal do Júri, atuou em diversos casos de grande repercussão, como o do atropelamento do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no Túnel Acústico, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Os novos desembargadores não fizeram discurso ontem (uma resolução deste ano do tribunal simplificou o ato de posse). Eles apenas juraram honrar os deveres do cargo de desembargador. O presidente do TJ-RJ, desembargador Zveiter, deu boas vindas aos novos integrantes do tribunal e desejou que eles ajudem a próxima administração do TJ a manter a vanguarda da instituição. "A tarefa do julgador, que tem imperfeições como todo ser humano, é árdua e eu desejo toda a sorte do mundo para os novos colegas. O espírito que deve prevalecer na hora da decisão é que a Lei d soberana", afirmou. Transferências Na mesma sessão, os integrantes do Órgão Especial promoveram outros magistrados de primeiro grau. Por antiguidade, foram removidos os juízes Martha Elisabeth Falcão Sobreira, para a 47ª Vara Cível da Capital, Lúcia Mothé Glioche, para o IV Juizado ESpecial Cível da Capital, Marcelo Alvarenga Leite, para a 6ª Vara Cível Regional de Madureira, Luiz Felipe Negrão, para a 3ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, Simone de Araujo Rolim, para a 24ª Vara Cível Regional da Capital, Altino José Xavier Beirão, para a 6ª Vara Cível Regional de Campo Grande, e Claudia Garcia de Couto Maia, para a 7ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá. Pelo critério de merecimento, foram removidos os juízes Paula Feteira Soares, para a 3ª Vara de Família de São João de Meriti, Cristina Gomes de Campos, para a 5ª Vara Cível Regional do Méier, André Felipe Veras de Oliveira,para a 3ª Vara Cível Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo, Larissa Pinheiro Schueler, para a 4mVara Cível de São Gonçalo, Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro, para a 1ª Vara Cível Regional do Méier, Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, para a 42ª Vara Cível da Capital, Marisa Balbi Rosembak, para a 5ª Vara Cível Regional de Campo Grande, e Raquel de Oliveira, para a 6'Vara Cível Regional de Jacarepaguá.