Publicado em 30 de Novembro de -1
Imposto sobre grandes fortunas deve ser implantado
Chega agora ao Congresso proposta encaminhada pela CUT, pretendendo criar tributo adicional a ser pago pelas pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Senado aprova criação da comissão da verdade
Por unanimidade e em votação simbólica, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, dia 26, a criação da Comissão da Verdade, que terá poderes para apurar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Exame de Ordem: votação unânime do STF garante constitucionalidade da prova da OAB
Em votação unânime durante sessão realizada hoje (26), o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o Exame de Ordem

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Eliana Calmon diz que continuará a fazer seu trabalho
“Vou continuar a fazer o meu trabalho. Doa a quem doer, goste quem gostar”. Assim a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerrou sua participação no painel sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira, dia 21, na XI Conferência Estadual.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih: 'Decisão sobre royalties foi atentado contra o Rio'
A indignação com a decisão do Senado de instituir novas regras para a divisão dos royalties do petróleo marcou a abertura da XI Conferência Estadual dos Advogados

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé inicia campanha para combater doenças silenciosas
Em mais uma iniciativa pioneira, a OAB Macaé em parceria com a Unimed Costa do Sol, iniciará uma campanha para combater as doenças silenciosas que afligem os profissionais de Direito.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Maria do Rosário participa de painel sobre Memória e Verdade
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi a palestrante do painel Memória e Verdade, que faz parte da programação da manhã desta sexta-feira, dia 21, da XI Conferência Estadual dos Advogados do Rio.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Liminar devolve a OAB/RJ administração de salas dos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar nesta quinta-feira, dia 13, suspendendo determinação do Tribunal de Justiça (TJ) que, a pretexto de disciplinar o uso das salas dos advogados, extrapolava o Estatuto da Advocacia dando à corte ingerência sobre esses espaços.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Federal lança campanha para valorizar os honorários
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário advocatício.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ é sede de ato em defesa de Freixo
OAB/RJ é sede de ato em defesa de Freixo

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Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ diz que vai investigar torneio de magistrados
Matéria publicada pelo Lancenet! informa que a CBF, presidida por Ricardo Teixeira, patrocinará um torneio de futebol para magistrados da Associação dos Juízes Federais

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Abaixo-assinado em defesa do CNJ
OAB/RJ lança abaixo assinado defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres.

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