OAB solicita esclarecimentos da Câmara de Vereadores sobre contratação de Buffet

O presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), François Pimentel, protocolou, no início da tarde desta segunda-feira (21/07), um ofício na Câmara Municipal de Macaé. O objetivo foi solicitar maiores esclarecimentos a respeito do processo administrativo realizado pelo Legislativo para contratação de uma empresa de buffet, no valor de R$ 1.190 milhões.

O processo foi publicado na última sexta-feira (18/07), homologando a licitação na modalidade pregão presencial, na qual o objeto seria a contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, compreendendo coffee break, brunch, coquetel e almoço/jantar. “A OAB possui papel constitucional importante na defesa da sociedade e, por isso, queremos analisar primeiramente todo o processo administrativo para depois, se for o caso, tomarmos as providências cabíveis”, explicou François Pimentel.

De acordo com o documento protocolado, a 15ª Subseção solicita cópias, dentro do prazo legal de cinco dias úteis, do processo administrativo nº 01580/2013 – Pregão 12/2014. 

Fonte: 15ª Subseção - Ive Talyuli
Créditos da foto: Assessoria de Imprensa 15ª Subseção da OAB