Advogado de Macaé toma posse no Instituto dos Advogados Brasileiros

Presidido pelo advogado criminalista Técio Lins e Silva, que em seu discurso de posse, considerou comoo "Berço da Advocacia Brasileira", o Instituto dos Advogados Brasileiros vai empossar como membro efetivo, no próximo dia dois de julho, o advogado de Macaé, Ronaldo Fontes Linhares, indicado e convidado por Laercio Andrade Souza, decisão apoiada, ainda, pelos renomados advogados Randolpho Gomes, Fernando Fragoso, Moema Baptista e Hariberto Jordão, dentre outros que se manifestaram favoravelmente na sessão em que a proposta foi aprovada. A solenidade de posse será às 18 horas na sede da instituição no Rio de Janeiro.

Ao tomar conhecimento da notícia, Dr. Ronaldo Linhares disse: "Sinto-me honrado, e orgulhoso. Senti-me lisonjeado pelo convite para ser membro efetivo do IAB, o que aumentou minha satisfação, e responsabilidade. Tenho plena convicção de que, através da OAB, contribuí em nosso estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento da advocacia e, no exercício da profissão, em peças ajuizadas, muito embora, sou reconhecido dos meus apoucados conhecimentos jurídicos", disse ontem o advogado Ronaldo Linhares, pontuando: "Agora terei a oportunidade efetiva de colaborar, mesmo minimamente, na discussão das principais questões que devem nortear o direito em nosso País. Obrigado aos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros, instituição centenária, que se dedica ao estudo do direito pelos advogados que a compõem, pela confiança em mim depositada".

O advogado Ronaldo Linhares implantou em Macaé, em 1975, a 15ª Subseção da OAB-RJ, sendo o seu primeiro presidente e exerceu mais dois mandatos até o ano 2000. Na presidência da OAB/Macaé foi responsável pela construção do antigo Forum, hoje abrigando o Hospital Infantil, e iniciou junto com o Tribunal de Justiça a construção do novo e atual prédio do Fórum.

Formado pela Faculdade de Direito de Campos (1970), continua atuante na advocacia cível e criminal, participando de memoráveis julgamentos pelos tribunais do júri de Macaé, Casimiro de Abreu, Petrópolis e Niterói. Agraciado sete vezes "Melhor Advogado do Ano", ocupou cargos de Diretor do Departamento Jurídico e Corregedor Geral da Guarda Municipal de Macaé. Foi vice-presidente para o Estado do Rio, por dois mandatos, do Conselho Nacional de Guardas Municipais, recebendo diplomas de mérito das Câmaras Municipais de Macaée Conceição de Macabu, das Subseções da OAB-RJ de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Itaperuna, do Rotary Clube Internacional, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prêmio CESDH em São Paulo e autor de monografia sobre Segurança Pública Municipal, registrada na Biblioteca Nacional e diversos artigos sobre temas jurídicos, muitos dos quais publicados no jornal O DEBATE.

Repercussão

O Instituto dos Advogados Brasileiros foi criado poucos anos após a Independência do Brasil (em 1843), num momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade. Além disso, era necessário organizar aqueles que iriam dirigir o futuro do novo País, em especial, os advogados. Os advogados de então atuavam tanto nas questões ainda hoje imprescindíveis, quanto na política e ainda, na difícil tarefa de redação de todas as leis que substituiriam gradativamente a legislação portuguesa, à época, ainda em vigor. Os primeiros cursos de Direito foram criados em 1827. Assim, desde o final de 1831 já existiam advogados formados em território nacional.

O IAB, no período imperial se tratava de um órgão governamental, consultado pelo Imperador e seus auxiliares diretos, como também pelos Tribunais, para auxiliar com seus pareceres, as mais importantes decisões judiciais. Além disso, colaborava por intermédio de seus integrantes na elaboração de leis que governariam o país.

A indicação de Dr. Ronaldo Linhares para o IAB repercutiu e pela rede social, João Alexandre Santos registrou: "Parabéns amigo Dr. Ronaldo Fontes Linhares pois é mais do que merecido. Sou sabedor do rigor seletivo do IAB para admitir novos membros. Sinto-me feliz com esse momento". Randoplho Gomes textuou: "Eu é que me senti honrado com a oportunidade de relatar sua proposta de ingresso no IAB. Como foi meu último parecer na Comissão de Admissão, pelo encerramento de meu mandato, posso dizer que encerrei com chave de ouro minha gestão". Ubirajara Bello: "Dr. Ronaldo Linhares, homem conhecido e respeitado no meio jurídico, pessoa que me orgulho de fazer parte da sua lista de admiradores, e tenho certeza que nos representará com competência e galhardia nessa justa e merecida posição que ocupará. Sucesso e saúde, sempre".

Braulio Lopes: "Parabéns honrado jurisconsulto que abrilhanta a categoria no nosso município e região. Que Deus o abençoe".

DADOS HISTÓRICOS DO IAB

Na própria nascente República, o IAB praticamente cessou suas atividades internas para redigir a primeira Constituição republicana (1891). Por conseguinte, até meados do século XX, grande parte do sistema normativo, bem como o melhor pensamento jurídico pátrio transitaram pelo IAB, além de organizar os advogados como entidade de classe.

Apenas na década de 1930, com a criação da OAB, é que o Instituto deixou de se preocupar com especificidades da categoria dos advogados e direcionou seus esforços em sua vocação precípua: pensar juridicamente o Brasil.

Nesse processo histórico foram verificadas marchas e contra-marchas porque, infelizmente, por vezes, o IAB perdeu oportunidades preciosas de se manifestar em momentos graves da história do País, como por exemplo durante o período do regime militar. Foi justamente neste período que cresceu a importância da OAB como entidade vinculada aos advogados. Entretanto, graças à atuação de lideranças que surgiram no Instituto, ele pode retomar seu pendor e ser reconduzido à condição de referência da cultura jurídica nacional.

O IAB tem atuado tanto junto aos Poderes da República, em especial no Legislativo, contribuindo com pareceres sobre os projetos de leis, bem como colaborando com as diferentes Comissões legislativas que por vezes solicitam a experiência e o conhecimento acumulado do Instituto. Também, na esfera do ensino jurídico, com debates e mesmo a criação de entidades para atuarem especificamente neste campo, como é o caso da ABEDI (Associação Brasileira de Ensino do Direito), nascida durante um seminário de uma das Comissões do IAB, em 2001.

Embora o IAB possua sede na cidade do Rio de Janeiro - pois desde a Independência e até 1960 o Rio era a capital política do Brasil - o Instituto tem âmbito nacional, e os diferentes Institutos de Advogados nos entes federados são entidades parceiras do IAB. Não são filiados ou seccionais, como na OAB, mas atuam em colaboração e parceria com o IAB.

São tantos os momentos marcantes de atuação do Instituto na vida brasileira que não seria prudente apontar apenas alguns, sob pena de desqualificar sua atuação.

Em síntese, pode-se afirmar que o Instituto dos Advogados Brasileiros foi e permanece sendo um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais. (Com informações extraídas dos portais Conjur e IAB).

Nos seus 171 anos de existência, o IAB teve 68 presidentes, sendo o primeiro deles o baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, de 21/08/1843 a 23/01/1951, falecido em 15/12/1870.

Fonte: Jornal O DEBATE
Créditos da foto: Wanderley Gil