Fórum discute atuação do Judiciário no Mundial

Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília com coordenadores estaduais do Fórum da Copa para apresentar as linhas gerais do protocolo a ser celebrado com a Fifa e o COL, que definirá a atuação do Poder Judiciário durante o evento.

O protocolo deve padronizar, nos doze estados que receberão jogos da Copa, a forma como vão trabalhar os servidores do Judiciário que atuarem nos juizados especiais do Torcedor e da Infância e Juventude no interior dos estádios durante os jogos. O documento definirá regras de acesso e controle dos servidores da Justiça, número máximo, perfil das pessoas que serão credenciadas para atuarem nos juizados e a forma de credenciamento.

Uma minuta do documento será entregue nas próximas semanas ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. "Por meio desse protocolo definimos quantas pessoas vão trabalhar. Vamos credenciar esse pessoal, identificá-los e a Fifa vai saber quem são essas pessoas, para que essa pessoa chegue ao estádio e seja reconhecida pelo responsável pela segurança", explicou o presidente do Fórum da Copa, conselheiro Paulo Teixeira.

O conselheiro e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira e Gabriel da Silveira Matos reuniram-se também com membros do Ministério de Relações Exteriores para discutir formas de cooperação entre os órgãos, para o atendimento a estrangeiros envolvidos em crimes durante a Copa e outros atendimentos relacionados ao Poder Judiciário. Em casos de prisão de estrangeiros, explicou o conselheiro, é preciso que a Justiça entre em contato com o serviço diplomático do País de origem para informar sobre a prisão.

Fonte: Jornal do Commercio