Durante as atividades da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB em 2014, realizada nesta segunda-feira, dia 10, uma solenidade marcou a integração dos sistemas de ouvidoria do Conselho Federal da Ordem e da Procuradoria-Geral da República.
Durante as atividades da primeira Sessão Ordinária
do Conselho Pleno da OAB em 2014, realizada nesta segunda-feira, dia 10, uma
solenidade marcou a integração dos sistemas de ouvidoria do Conselho Federal da
Ordem e da Procuradoria-Geral da República.
Para o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, conjugar os dois sistemas é um gesto que simboliza o diálogo
entre as instituições. A partir de agora, ganham mais força as reclamações e
os elogios dos advogados em relação a membros do Ministério Público. É também
um esforço de cooperação técnica, com vistas à interoperabilidade eletrônica
das duas ouvidorias, resumiu.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
comemorou a junção dos dois canais. O Estado chamou para si a função de
promover e distribuir a Justiça. Não poderíamos proclamar que vivemos a
plenitude de um Estado Democrático de Direito se a voz do povo não fosse, de
fato, ouvida. E agora será amplificada, podem ter certeza. A ouvidoria será
fundamental para nossas inúmeras missões em 2014, como a imperiosa prioridade
de recrudescermos os atos de corrupção que assolam a cidadania, bem como as
desumanas condições carcerárias nacionais. Em tempo, essas duas pautas povoam a
discussão da OAB, ressaltou.
Atuação da OAB
Também presente à mesa, o corregedor nacional de
Justiça, Francisco Falcão, pediu a palavra para saudar a atuação da Ordem.
Para o CNJ é de extrema importância estar aqui na abertura do Ano Judiciário.
A OAB vem desempenhando um papel relevante nas várias fases do processo social
e político brasileiro, desde a redemocratização de nossa nação. Os órgãos de
todas as instâncias do Judiciário devem conversar entre si para que, juntos,
consigamos a Justiça imparcial e transparente que tanto buscamos, propôs.
Para o ouvidor-geral da OAB, José Alberto Simonetti
Cabral, a integração reduzirá os ruídos na comunicação com a sociedade. Tanto
a OAB como o Ministério Público estão engajados em otimizar e potencializar
este meio de ouvir a sociedade civil organizada, frisou.
Ao final da solenidade, os ouvidores-gerais do
Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e da PGR,
Augusto Aras, assinaram o termo de convênio entre as duas instituições, que
efetivou a integração entre as duas ouvidorias. O corregedor Francisco Falcão e
o procurador Rodrigo Janot receberam, cada um, uma placa de bons serviços
prestados à cidadania das mãos do presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho.
Fonte: Conselho Federal