OAB Macaé deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo

Prezado(a) Advogado(a) e Estagiário(a), Do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro, período de recesso do Judiciário, os prazos processuais estão suspensos e tribunais funcionarão em regime de plantão para exame de matérias de caráter urgente. A OAB/RJ e esta SUBSEÇÃO também funcionarão até o dia 19, retomando suas atividades em 6 de janeiro/2014. Os prazos processuais na Seccional estarão suspensos nesse período. Já a Central de Atendimento OAB/Caarj estará de recesso apenas nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Nas demais datas, a Central funcionará em regime de plantão recebendo apenas telefonemas, mas não responderá a emails. A Justiça do Trabalho da 1ª Região voltará a funcionar normalmente no dia 7 de janeiro. Até lá, as unidades administrativas do TRT/RJ terão expediente para o atendimento de demandas internas das 11h às 17h. Já no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), os expedientes dirigidos ao 2º grau de jurisdição deverão ser protocolizados em meio físico na Divisão de Protocolo da 2ª instância, localizada no 4º andar da Lâmina I, sala 401, Bloco F, do Fórum Central, que funcionará das 11h às 18h nos dias úteis do período do recesso. As petições eletrônicas apresentadas, via Portal de Serviços do Tribunal de Justiça, no período do recesso judiciário, só terão seu processamento providenciado pelos órgãos destinatários no dia 7 de janeiro de 2014. As medidas apreciadas pelo plantão diurno e noturno do 2º grau de jurisdição também serão encaminhadas à Divisão de Protocolo no primeiro dia de expediente após o recesso EM CASO DE URGÊNCIA, INFORMAMOS OS TELEFONES DE PLANTÃO: CDAP - (21)2533-9533 OUVIDORIA - (21)2730-6525 Fonte: site da OAB/RJ - www.oabrj.org.br