Ministério Público Militar é alvo de ação de despejo na Justiça

Um processo em que a Academia Nacional de Medicina pede o despejo do Ministério Público Militar (MPM), no Rio, será julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O MPM aluga um andar do prédio da academia localizado no centro do Rio, próximo ao aeroporto Santos Dumont.

Em 2009, quando acabou o contrato de locação entre a Academia de Medicina e o Ministério Público Militar, a Procuradoria-Geral do Ministério Público foi informada de que o contrato não seria renovado. A academia tomou a decisão por uma exigência da Prefeitura do Rio de que fosse feita uma obra de reestruturação de todo o edifício, de nove andares.

A Justiça Federal concedeu uma liminar determinando que o Ministério Público Militar deixasse o local, mas a instituição recorreu e conseguiu outra liminar para se manter.

O advogado da academia, Renato Anet, decidiu recorrer ao STJ. "O defensor da lei, o MPM, está ilegal, já que precisamos recuperar o prédio e eles insistem em permanecer", afirma Anet.

Atualmente, apenas o Ministério Público Militar ocupa o prédio. Os outros andares já foram desocupados. Lá trabalham 90 funcionários, sendo 18 promotores. São responsáveis por apurar desvios nas Forças Armadas.

A procuradora-geral Cláudia Márcia Moreira Luz viajou ao Rio para informar que a instituição já procura nova sede. Procurada, a Procuradoria preferiu não se pronunciar sobre o tema.