AUMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO TJRJ

A 15ª Subseção da OABRJ está empenhada na luta contra as elevadas custas processuais praticadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Entre os anos de 2021 e 2023, o TJRJ aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última alteração ocorreu em 28 de dezembro do ano passado, durante o recesso forense, devido à variação da Ufir.

Esse aumento tem como consequência o afastamento da sociedade do Poder Judiciário e dificulta a resolução de litígios. Quem realmente se beneficia com essa violação do princípio constitucional do acesso à Justiça?

Para combater esses aumentos proibitivos, a OABRJ convoca a sociedade a pressionar o tribunal para reavaliar o valor das custas. Lançamos a campanha “A Justiça Custa um Absurdo”, cujo primeiro passo é um abaixo-assinado que será entregue pelos representantes da advocacia fluminense ao Conselho Nacional de Justiça.

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Acesse https://oabrj.org.br/ajusticacustaumabsurdo e preencha o abaixo assinado.