15ª Subseção solicita as 1ª, 2ª e 3ª Cíveis a retomada das audiências 

A 15ª Subseção da OABRJ, através dos Ofícios n.s 15SS-031/2021, de 03/05, solicitou às 1ª, 2ª  e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Macaé a retomada das audiências dos processos paralisados desde o início da pandemia - facultando-se às partes e aos advogados a escolha da modalidade (videoconferência ou presencial).

Como ressalta a presidente da Entidade, Dra. Ana Agleice Poncio Destefani, as audiências dos processos da serventia estão paralisadas desde o início da pandemia; e também lembra que já ocorreu flexibilização das regras de distanciamento social por parte das autoridades sanitárias públicas: “Não se nega, no atual momento em que vivemos, a necessidade de realização de atos jurisdicionais por meios eletrônicos, porém, alguns devem observar os requisitos de segurança jurídica, sob pena de prejuízos à cidadania”, afirma.

Assim, com a observância de todas as normas de saúde, vigilância sanitária e seguindo os devidos protocolos, bem como, mantendo em isolamento os servidores, terceirizados, magistratura, advocacia, defensoria pública e público externo que se encontram no grupo de risco, a Subseccional apela ao bom funcionamento da Justiça.

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