15ª Subseção promove reunião inédita sobre audiências virtuais na Vara Federal de Macaé

Em função da Pandemia Covid-19 e do isolamento social, conforme estipulado pelas autoridades em Saúde, os peticionamentos judiciais no país vêm se adaptando com relação aos atos processuais. Desta feita, não é diferente com relação à implementação de audiências virtuais, por teleconferência, para a manutenção dos prazos, como definido pela Resolução n. 318/2020, do CNJ.

Com isso, prontamente, a 15ª Subseção marcou reunião com todas as juízas federais da Seção Judiciária de Macaé, acompanhado do respectivo diretor de secretaria, além de advogados e advogadas, para os devidos esclarecimentos sobre Sistema Webex, ferramenta virtual que será usada para as teleconferências.

Neste encontro, que aconteceu no dia 27/05, a participação da classe foi intensa. Da ceara federal, quase 30 advogados participaram, entre juízes, servidores e direção da OAB. Foram mais de 20 perguntas enviadas para o e-mail da Entidade, entre outras, sobre sigilo de ata e de depoimento, que foram respondidas pelas autoridades; assim como as indagações formuladas e também respondidas na própria reunião.

Participaram da reunião no Sistema Webex a juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, além do diretor de Secretaria Nilton Hilário.

A 15ª Subseção classifica como inédita este tipo de reunião virtual na circunscrição, com a participação de quase 30 interessados no tema, sagrando-se a contento com o resultado do esclarecimento aos advogados e advogadas. Como pontua o presidente da Subseção, Dr. Fabiano Paschoal: “Temos certeza que os diversos esclarecimentos prestados pela juíza foram valiosos para a classe quanto na realização ou não da audiência virtual em tempos de Covid-19”, enfatiza.

Pela Subseccional, na ocasião, a Dra. Lígia Coutinho, pontuou a importância do evento parabenizando a todos. Encaminhando para o final da reunião, Dra. Maria Cristina agradeceu à Subseção pelo encontro.

O presidente da Entidade, Dr. Fabiano Paschoal, nesse ínterim, também agradeceu a participação de todos, fazendo um agradecimento especial às Juízas e servidores na prioridade nas expedições dos RPVs que, nesse período de pandemia, mostrou-se essencial.

O presidente ainda afirmou que a 15ª Subseção da OAB/RJ, formada pela Diretoria, Conselho, Comissões, Delegados, Assessores, Funcionários, Ex-Presidentes, além do apoio costumeiro da Seccional OABRJ, em diversas ações realizadas igualmente nesse período a toda Classe, na pessoa do Presidente Luciano Bandeira, e toda equipe; e do Conselho Federal da OAB, encontram-se, cada vez mais, buscando o melhor para a classe e para a sociedade: “A Ordem está sempre em progresso”.

Uma próxima reunião, nesse mesmo molde, ocorrerá com os juízes estaduais, nas comarcas de Macaé, Conceição de Macabu e Carapebus/Quissamã, para dirimir dúvidas da classe quando a este tipo inédito de audiência telepresencial instituída pelo CNJ, também naquelas Justiças.

Uma ata com todas as informações e respostas será enviada a todos os inscritos da 15ª Subseção e disponibilizada a todos os demais interessados nas mídias eletrônicas da Entidade.