Solicitamos que possa ser viabilizada, junto a cada Tribunal, a não aplicação de penalidades em eventual falta, a partir de hoje (29/05)
Ao Presidente Felipe Santa Cruz e equipe,
Solicitamos que possa ser viabilizada, junto a cada Tribunal, a não aplicação de penalidades em eventual falta, a partir de hoje (29/05), pelo menos até o final desta semana; e ainda a suspensão do prazo, do advogado ou parte, tendo em vista que aqui na circunscrição da 15ª Subseção (Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã), e pelo que se sabe, até nas cidades próximas, ainda não tem combustível - em que pese a notícia na mídia do normal restabelecimento -, de forma a não prejudicar os trabalhos dos colegas.
Certos da costumeira compreensão e parabenizando Vossa Excelência pelo trabalho desenvolvido desde o início dessa paralisação , que motivou a cada Tribunal, a partir do dia 24 do corrente mês, a suspender os prazos nas edições de atos (TRT, TJ e TRF) e, no dia 28, até o encerramento das atividades, aguardamos resposta.
Macaé, 29 de maio de 2018.
Sds,
Fabiano Paschoal
Presidente da 15a Subseção da OAB RJ