Designados Juízes Titulares para todas as Varas do Trabalho de Macaé

Decorrente da reunião ocorrida com o Presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Zorzenon, com a Direção da 15a Subseção da OAB/RJ, em companhia da OAB/RJ, no dia 21 de setembro deste ano, na data de ontem (07/12), foram designados os Juízes Titularespara Macaé, conforme ajustado. São eles: Drs. Filipe Ribeiro Alves Passos, 2ª Vara do Trabalho de Macaé; Debora Blaichman Bassan, 1ª Vara do Trabalho de Macaé; e Ana Beatriz de Melo Santos, 3ª Vara do Trabalho de Macaé.

Leia matéria na integra (http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa…)

Agradecemos ao presidente do Tribunal, pela resposta ao pedido '6' da pauta apresentada por esta Subseccional, bem como ao nosso presidente Felipe Santa Cruz, Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi, Luciano Bandeira, enfim, toda equipe da nossa OAB/RJ.

Contem com a Ordem!

Macaé, RJ, 08 de dezembro de 2017.

Fabiano Paschoal 
Presidente da 15ª Subseção da OAB/RJ

Íntegra da pauta apresentada pela 15a Subseção da OAB RJ

Na reunião no Tribunal Regional do Trabalho 1° Região, agendada pela OAB/RJ, a direção da 15ª Subseção, ocorrida no dia 21/09/2017, continuou solicitando as melhorias almejadas pela classe para as três Varas do Trabalho localizadas em Macaé.

Acompanhe a pauta da 15ª Subseção e seu desenvolvimento:

1) Mais servidores - Para a 1ª Vara do Trabalho foram solicitados mais cinco servidores, uma vez que a serventia conta hoje com 12. Já para a 2ª Vara, foram solicitados mais três, uma vez que a serventia tem 14. E para a 3ª Vara, foram solicitados mais cinco – pois esta serventia conta com 12.
Por parte da presidência do Tribunal foi dito que, ante a não existência de concurso público, bem como a atual conjuntura que o país se encontra; porém, levando em consideração o menor número de servidores na 1ª Vara do Trabalho e o acervo de mais de 10 mil processos em andamento, será deslocado mais um funcionário para a 1ª Vara. Já para as demais, no momento, sem expectativa.

2) Oficial de Justiça – A Entidade vem pleiteando mais profissionais, desde o ano passado, devido a ampliação da competência da Vara do Trabalho de Macaé, que passou a abranger os municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. A presidência do Tribunal informou que não há como. No entanto, o desembargador afirmou que cada juiz titular ou substituto das Varas do Trabalho de Macaé pode oficiar solicitação para que um servidor seja nomeado como oficial de Justiça ad hoc no auxílio do trabalho.

3) Mudança do prédio para a Praia Campista – O desembargador Fernando Zorzenon informou que as obras estão aceleradas e que a mudança acontecerá no recesso de fim de ano e, em janeiro de 2018, as instalações da Vara do Trabalho estarão funcionando normalmente no novo endereço. (Resolvido. Mudança em Janeiro de 2018).

4) Instalação de um posto avançado nas comarcas de Conceição de Macabu e Carapebus/Quissamã – Sobre mais esta solicitação da 15ª Subseção, o desembargador declarou que dentro das viabilidades e considerando as questões técnicas, um posto avançado pode ser instalado na Comarca de Carapebus/Quissamã, com o apoio do Município. Uma reunião será agendada pela Subseccional para viabilizar mais esse intento.

5) Criação da 4ª Vara do Trabalho em Macaé – Pela direção da Entidade, explicou-se ao desembargador que, devido aos quase 30 mil processos que as três varas julgam no momento, e a abrangência de seis municípios (Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro), já comportaria uma 4ª Vara do Trabalho à prestação juridicional. Pelo TRT/RJ, foi informado que, infelizmente, também por motivo da atual conjuntura, não há condições de novas instalações em Macaé ou em qualquer outro município do Estado do Rio de Janeiro. No entanto o desembargador reiterou que todos os esforços serão imprimidos para que esta 4ª Vara seja instalada tão logo haja disponibilidades.

6) Juiz Titular – Outra reivindicação da Direção da 15ª Subseção é com relação a designação de juízes titulares para a 1ª e 2ª Vara do Trabalho, devido a saída dos titulares dos cargos. Em resposta, o desembargador confirmou que até dezembro deste ano de 2017, juízes titulares serão deslocados para a Comarca. (Resolvido. Cada posse ocorrida no dia 07/12/2017)

Ao final, o presidente da 15ª Subseção, Fabiano Paschoal, avaliou a reunião com o presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Zorzenon, como produtiva, entendendo a crise que o Brasil passa e consequentemente, a Justiça. Dr. Fabiano Paschoal saiu convicto de que questões pontuais foram colocadas e irá ser alcançada a celeridade da prestação jurisdicional.

Participaram do encontro o diretor do DAS/Capital/OAB/RJ, dr. Ricardo Menezes, representando o presidente dr. Felipe Santa Cruz; presidente da Comissão de Esportes da 15ª Subseção, dr. Elgen Peçanha; dr. Ronaldo Madeira, além do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Zorzenon, e o superintendente regional do TRT, Flávio Clementino.