Faltam Juízes em Macaé e Região

Em função das recentes movimentações do Tribunal de Justiça, o Dr. André Souza Brito foi promovido para a 2ª Vara Cível Regional de Santa Cruz, e o Dr. Livingstone dos Santos Silva Filho para a 2ª Vara Cível de Itaguaí, e o Dr. Sandro Lontra assumiu  a 3ª Vara Cível de Macaé.

Com isso, aumenta a carência da região por juízes. Estão atualmente vagas em Macaé a 1ª. Vara Cível, 2ª. Vara Cível e Juizado Especial. Além disso, os juízes da Comarca ainda acumulam as Varas Únicas de Quissamã e Conceição de Macabu, que também estão sem juízes.

A diretoria da Subseção já oficiou à Seccional informando a situação, e aguardam a posse no mês de fevereiro de 2011 do  futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para que seja agendada pauta para tratar deste tema.

O problema da falta de juízes é crônico no Estado, já foi objeto de reclamação da maioria das Subseções do Estado, inclusive da Presidenta Andrea Vasconcellos Meirelles que esteve na reunião com o Presidente Zveiter em janeiro de 2010, onde este se comprometeu a realizar o concurso para Juiz, já que na época já havia uma carência de 150 Magistrados.

Esperamos que o novo Presidente tome providências neste sentido, e inicie o mais rápido possível o concurso para o preenchimento destas vagas, pois sabemos que inevitavelmente as ações estão se acumulando, pois a demanda não pára. Perdem os proponentes das ações e, também, os advogados, que verão os seus honorários diminuirem um função do menor número de sentenças.

Solicitamos aos advogados que nos relatem os problemas que porventura ocorrerem em função da ausência de Magistrados nas Comarcas de Macaé, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus para que possamos documentar nosso requerimento.