Comissão de Prerrogativas da 15°Subseção e conselheiros se reúnem com a Juíza Titular da 1º Vara Família da Comarca de Macaé

Visando tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva, ocorreu no dia 21/09/2023 a Comissão de Prerrogativas da 15°Subseção promoveu um encontro, em que participaram: Dr. Thiago Amério, Dra. Tatiane Vellasco, Dr. Carlos Fioretti, Dra. Ana Agleici Destefani, a servidora Fernanda Visconte Célem, e a ilustre Dra.Gisele Gonçalves Dias, Juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.

Durante o encontro, foram trazidas as pautas: organização e estrutura da Vara - como o atual número de servidores/estagiários e número de processos/novas distribuições -; procedimentos para despachar diretamente com a Magistrada - aprimoramento do acesso dos advogados e advogadas.

Sobre a atual estrutura e demandas, a 1°VF informou que possui um quadro de 6 servidores lotados no cartório (3 presenciais e 3 home office), 4 servidores lotados no gabinete (3 de forma híbrida e 1 home office), e 4 estagiários (3 no cartório e 1 no gabinete), para atender a demanda de aproximadamente 5.000 processos - um alto volume de casos pendentes processos em andamento e um quadro de servidores limitado.

Ainda, conforme informado pela Magistrada, de acordo com o estudo de lotação elaborado em junho de 2021 pela Corregedoria Geral da Justiça - ou seja, antes da ampliação da competência da vara para Órfãos e Sucessões - o número ideal de servidores lotados no cartório,seria de 11, havendo um déficit de quase metade de servidores no cartório da 1a VF hoje.

Por fim, informa que a supressão da competência de órfãos e sucessões de três varas cíveis e aglutinação em apenas uma vara de família, sem a vinda dos servidores correspondentes, afeta sobremaneira a prestação do serviço jurisdicional, impondo à 1a Vara de Família uma alta distribuição e, consequentemente, um aumento abrupto na carga de trabalho.

Quanto ao procedimento para despachar, ficou estabelecida uma dinâmica semanal, que inclui atendimento presencial às terças e quintas - entre os intervalos das audiências -, através da assessoria, e também por meio do agendamento no gabinete virtual, conforme ferramenta disponibilizada pelo TJERJ.

Agradecemos o diálogo e a disponibilidade da magistrada em receber a 15ª OAB-RJ para a reunião, convocada em resposta a reclamações apresentadas em um formulário, demonstrando o compromisso das partes envolvidas em promover a justiça e respeitando as prerrogativas dos advogados.

Conte com a ordem, sempre!