Parceria Educacional
PALAVRA DO PRESIDENTE

NOVOS TEMPOS NA ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE!

Assumimos a Direção da 15ª Subseção em janeiro de 2016, com o compromisso de desenvolver as propostas apresentadas e defendidas na ocasião da campanha. Com isso, logo no primeiro mês de mandato, cumprimos a primeira delas: redução do preço da xerox, assim como o do escaneamento; e ainda uma quota gratuita de até 30 digitalizações por advogado.

Depois disso, outras propostas vêm sendo cumpridas, atreladas a tantas outras, inclusive algumas nem mesmo apresentadas por esta Direção, mas que sua concretização vem sendo de total importância para a classe e sociedade.

Não existe no Brasil uma disciplina nas universidades e faculdades para preparar o bacharel a ser um dia representante da Ordem dos Advogados do Brasil mas, com a força de Deus e de todos que compõem esta Administração (Diretoria, Conselho, Comissões, ESA, Delegados, Ex-presidentes, Assessores, Funcionários), além de todos os demais que atuam direta ou indireta neste mandato, estamos aprendendo cada vez mais a arte de administrar esta grande empresa chamada OAB.

Até aqui, temos consciência de que estamos no caminho certo nesta administração, diante do reconhecimento da classe, constatado a cada dia pelos corredores dos fóruns, atrelado ainda à reeleição ocorrida, para o mandato 2019/2021; mas queremos fazer mais, muito mais!

Queremos caminhar em prol do bem comum, tanto para a classe, como para a sociedade. E não temos receio algum nesse caminho de buscarmos com todas as forças cada concretização, pois juntos somos mais fortes ainda.

Novos tempos na administração da Entidade!

Macaé, 04 de janeiro de 2019.

 

Fabiano Paschoal

Presidente 15ª Subseção da OAB/RJ


CONQUISTAS DA GESTÃO 2016/2018

- Ampliamos os serviços dos escritórios compartilhados existentes na Subseção, de modo que os advogados e as advogadas que não possuem escritório utilizem o espaço - atualmente são quatro escritórios.

- Realizamos ao longo desta gestão 16 cursos de peticionamento eletrônico, ou seja, mais 300 colegas já passaram pelos cursos, a maioria gratuito, de modo a proporcionar conhecimentos aos inscritos no sistema implantado pelos Tribunais.

- Valorizamos a mulher advogada ampliando sua participação na Subseção - atualmente mais de 43% de mulheres ocupam cargos em toda a Direção da Subseção.

- Dinamizamos o trabalho desenvolvido pela ESA Macaé, assim como de toda a Subseção, realizando palestras, cursos, seminários, simpósios, pós-graduação; chegando neste momento a realização de 110 palestras deste o início desta gestão, ou seja, foram 5.345 advogados beneficiados pelas palestras, de variados temas, oferecidas pela Subseccional.

- Realizamos convênios com a Universidade Cândido Mendes, Universo, Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional Luiz Reid, CBPERJ, oferendo cursos de pós-graduação presencial na sede da Subseção, estando atualmente com inscrições abertas para as pós-graduações (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, Direito Tributário, Direito Empresarial, além da turma, em curso, de Direito Processual Civil, pela UFF, iniciado em maio de 2017.

- Iniciadas tratativas para realização de mestrado também na Subseção, estando em ajustes a sua implantação.

- Diminuímos os valores da xerox de R$ 0,50 para R$ 0,15, assim como do escaneamento, de R$ 0,50 para R$ 0,30, sendo este ainda concedendo 30 folhas/dia, gratuitamente, em todas as salas dos advogados.

- Conseguimos uma Sala dos Advogados maior no novo prédio da Vara do Trabalho (anterior tinha 18 m2 e a atual tem 48 m2).

- Dobramos o número de computadores na Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho, de três para seis computadores, além da troca de todos os móveis.

- Aumentamos a velocidade da internet na Sala dos Advogados da Justiça do Trabalho - de 5 megas para 25 megas; na Sala dos Advogados do Fórum de Macaé, de 5 megas para 50 megas; na Sala dos Advogados do Fórum de Conceição de Macabu, de 5 megas para 15 megas; na Sala dos Advogados do Fórum de Carapebus/Quissamã, de 2 megas para 5 megas e na Sala dos Advogados da Justiça do Trabalho, de 5 megas para 25 megas.

- Trocamos todos os computadores nas Salas dos Advogados na Justiça do Trabalho, no Fórum de Macaé, no Fórum Carapebus/ Quissamã, no Fórum de Conceição de Macabu - total de 15 computador, por novos computadores de modo a ter cada Sala condições condignas de atendimento, além de água, café, biscoitos, chá e ar-condicionado.

- Reestruturamos o serviço de Comunicação Social da Subseção com a criação do whatsapp  (99822-2609), facebook (15ª Subseção), site (www.oabmacae.org.br) e e-mail, enviando notícias de interesse dos inscritos, diariamente, por esses canais.

- Ampliamos a divulgação dos serviços oferecidos pela OAB/RJ e CAARJ de modo ao advogado/a ter conhecimento mais amplo dos seus benefícios/direitos também pela Seccional, tais como isenção de anuidade, auxílio maternidade, previdência, convênios etc.

- Viabilizamos a expedição de mandado de pagamento em separado dos honorários na Justiça Federal.

- Viabilizamos a distribuição dos créditos bloqueados nas varas do Trabalho.

- Apoiamos o trabalho desenvolvido pelos advogados correspondentes, participando, inclusive, da sessão do Conselho Seccional que aprovou a Tabela dos Honorários Mínimos a serem praticados pelos advogados.

- Viabilizamos atendimento preferencial no Banco do Brasil.

- Viabilizamos caixa exclusivo de atendimento na Caixa Econômica Federal.

- Iniciamos a construção, em junho de 2018, da tão esperada sede própria da 15ª Subseção, com entrega em 2019.

- Mantivemos ativa a Comissão de Assuntos Municipais junto aos poderes públicos nos municípios que compõem a circunscrição da Subseção, fiscalizando atos administrativos, como em Macaé, com atuação nos casos dos assistentes jurídicos, procuradores, VLT, royalties, fiscalização de preços no comercio local etc.

- Criamos Comissão exclusiva de atendimento ao advogado para viabilizar benefícios junto à OAB/RJ e à CAARJ, estando atualmente diversos advogados sendo assistidos, até mesmo financeiramente pela Entidade, o que não é divulgado pelo caráter sigiloso das questões.

- Designamos advogados para exercer a função de Delegados da OAB nos municípios de Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, os quais atuam com dedicação, em estreito relacionamento com a Subseção, resultando em levar para cada município palestras gratuitas, ações sociais da CAARJ/OAB/RJ (vacinação, aferição de pressão, glicose  etc.), além de eventos em parcerias com outras comissões, tais com eventos para a comunidade.

- Exercemos rigorosa fiscalização ao exercício da Advocacia, ressaltando a atuação desta Entidade em anúncios de publicidade, atuação profissional, propaganda, entre outros, o que resultou na abertura de dezenas de procedimentos pela Subseção que, após o devido contraditório, resultou em aplicações de diversas penas (censura, advertência, suspensão e exclusão) - questões de caráter sigiloso e, por isso, não são divulgadas.

- Criamos o plantão da Comissão de Prerrogativas, com divulgação fixa no site da Subseção, de modo a facilitar o contato daqueles que precisam do apoio da Entidade.

- Disponibilizamos meios à sociedade na busca de seus direitos, sendo a Entidade alvo de constante procura para esclarecimentos, toda segunda-feira, além de constantes solicitações de interfase de resolução de conflitos com os poderes públicos.

- Criamos a Comissão de Parcerias, de modo a oferecer aos inscritos descontos no comércio local com variados percentuais - atualmente são 85 conveniados, extensivos aos dependentes e servidores da Subseção.

- Promovemos a volta dos nomes dos advogados Atilano de Souza Rocha e Roberto Mourão às Salas dos Advogados de Macaé  e Vara do Trabalho.

- Buscamos reparação salarial para os servidores da Subseção, além da ascensão profissional, o que resultou em aumento de 9% sobre o salário e a reclassificação de quatro, dos nove servidores.

- Mantivemos contatos permanentes com o TJ, o que resultou, em Macaé, na designação da Juíza Leiga para auxiliar no Juizado Especial Cível, em agosto de 2017; em Conceição de Macabu, na designação de mais um servidor; e em Carapebus/Quissamã na ocorrência de audiências diárias, em meios aos demais pedidos.

- Mantivemos contatos permanentes com o TRT, o que resultou na designação de três Juízes Titulares, em dezembro de 2017; cinco servidores para as Varas; mudança do prédio da Justiça do Trabalho; volta do serviço do SEED na fase inicial do processo; início do escaneamento dos processos existentes no Tribunal pendentes de irem para o TST.

- Mantivemos contatos permanentes com o TRF, assim como a OAB/RJ, o que resultou na instalação da Sala dos Advogados na Justiça Federal de Macaé, em setembro de 2018.

- Mantivemos contatos com a Delegacia de Polícia Federal, o que resultou na instalação da Sala dos Advogados na sede da Policia Federal de Macaé, em agosto de 2016.

- Buscamos soluções com juízes de cada Comarca, através de diversas reuniões realizadas pela nossa Comissão de Prerrogativas, para contribuir na agilidade do processo através de questionamentos, destacando, em Macaé, no escaneamento gratuito de todos os processos da 2ª Vara Cível, pela Subseção, através de convênio, de modo a tornar eletrônico; convênio que será estendido às demais serventias, inclusive na Comarca de Carapebus/Quissamã, enquanto que na Comarca de Conceição de Macabu, o ingresso dos advogados no Fórum antes 10h, além do arquivamento do processo que tinha como objeto a extinção da Comarca.

- Buscamos soluções com juízes de cada Vara do Trabalho, através de diversas reuniões realizadas pela nossa Comissão de Prerrogativas, para contribuir na agilidade dos processos, através de questionamentos, destacando a livre distribuições dos créditos bloqueados, confecção de lista de alvarás, expedição de alvarás diretamente ao banco eletronicamente, entre outros.

- Mantivemos contatos permanentes com o TJ para a designação de mais servidores para cada Comarca, para a elevação da Comarca de Macaé em entrância especial, para a instalação da 4ª Vara Cível e a 3ª Vara de Família e para a criação do 2º Juizado Especial - tendo como atual resposta a impossibilidade, estando cada pedido em tramitação.

- Mantivemos contatos permanentes com o TRT para a designação de mais oficiais de Justiça, principalmente depois da ampliação da competência das varas, abrangendo também os Municípios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, além da criação da 4ª Vara do Trabalho.

- Mantivemos contatos com os Promotores de Justiça de Macaé para a solução do acesso aos processos, além de cópias - o que foi resolvido.

- Mantivemos contatos para a criação do núcleo do Exame de Ordem em Macaé, estando em fase de concretização – atualmente, os núcleos mais próximos são em Campos e Cabo Frio.

- Viabilizamos a instalação de posto de Certificação Eletrônica em Macaé (agosto de 2016) e, até o momento, entregamos mais de 300 tokens, o que possibilitou em não mais o advogado ter que se deslocar aos municípios de Campos e Cabo Frio.

- Mudamos a sede da Subseção, ainda que alugada, para uma casa bem maior, com aluguel mais em conta e com um auditório que cabe atualmente 100 pessoas - diverso da sede anterior que cabia 35 pessoas.

- Viabilizamos a instalação da Tenda Bem-Estar em Macaé (agosto de 2018), proporcionando aulas com um profissional habilitado, gratuitamente, aos advogados e seus dependentes, toda segunda, quarta e sexta-feira, às 07h ou às 19h, na praia de Imbetiba, em frente à sede da Subseção.

- Viabilizamos a instalação do núcleo de jiu-jitsu em Macaé (agosto de 2018), proporcionando aulas com profissional habilitado, gratuitamente, aos advogados, toda segunda, quarta e sexta-feira, às 18h, na sede da Subseção.

- Recebemos o compromisso legal de mais 200 advogados e estagiários, com entrega das respectivas carteiras profissionais.

- Mantivemos contatos com cada município oferecendo solução nos quesitos de segurança pública, dentre outros temas.

- Viabilizamos a realização de 18 ações da CAARJ/OABRJ, até o momento, oferendo vacinas (gripe, febre amarela), eletrocardiograma, exames de colesterol e glicose, campanha do agasalho, eventos esses levados a todas as comarcas.

- Viabilizamos a realização de eventos esportivos, como torneio de futebol, vôlei, xadrez, futebol, caminhada, sinuca.

- Diversas ações sociais realizadas, tais como campanha de doação de leite, agasalho, fraldas e consultas jurídicas.

- Viabilizamos o livre recebimento dos alvarás e mandados de pagamento durante a greve geral dos bancários, em 2016.

- Realizamos diversos eventos de confraternização entre os advogados e estagiários.

- Viabilizamos a implantação em Macaé do mandado de pagamento eletrônico.

- Viabilizamos a compra de viatura Van para utilização dos advogados e estagiários nos percursos que levam aos destinos do exercício da profissão.

 - Realizações de reunião com o Procon, conquistando o recesso das atividades igualmente como ocorre no Fórum.

 - Realizamos curso de Processo Eletrônico para os servidores da Subseção, de modo a também auxiliar os advogados.

 - Atuação no caso dos assistentes jurídicos do município de Macaé, resultando na valorização de suas prerrogativas, com edição de lei municipal específica.

 - Atuação no caso dos procuradores do município de Macaé, resultado na habilitação como amicus curie.

 - Atuação incessante das 28 comissões da Subseção, com realização de diversas ações aos advogados e estagiários.

 - Atuação incessante na garantia das prerrogativas dos advogados e estagiários.

 - Viabilizamos a implantação em Macaé do núcleo do INSS Digital na sede da Subseção, evitando que o interessado tenha que se deslocar ao Rio de Janeiro.