No STF, diretor prevê colapso do Judiciário

Do jornal O Globo

13/11/2010 - O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, defendeu ontem a proposta de reajuste médio de 56% para os 107 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Judiciário.

Ele rebateu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que classificara o pedido de "meio delírio". Diniz afirmou que, se o aumento não for concedido ainda este ano, o Judiciário pode entrar em "colapso" em 2011, com grande evasão de servidores e atraso no julgamento de processos.

"Vai haver uma evasão maior de quadros. E um colapso do Judiciário. Com prejuízo ao serviço que precisa ser prestado", disse Diniz.

O diretor ainda apresentou uma tabela na qual compara os salários das carreiras equivalentes nos três poderes, e o Judiciário, segundo seus números, tem o menor de todos.

"É preciso esclarecer a população brasileira de que não há nenhum delírio na proposta. Nada, nada de delirante. Tem uma explicação lógica. Há uma defasagem nos salários do Judiciário, quando comparados com os de outras carreiras públicas. O Judiciário está perdendo pessoal, bons quadros, por causa do salário", afirmou Diniz.

De acordo com tabela divulgada por ele, um analista do Banco Central tem salário que varia de R$ 12,9 mil (inicial) a R$ 18,4 mil; o analista do Senado recebe entre R$ 17,4 mil e R$ 19,6 mil; e o analista do Judiciário tem salário de R$ 6,5 mil a R$ 10,4 mil. No geral, no entanto, o salário médio do Judiciário é mais que o dobro do salário médio do Executivo.

O diretor do Supremo disse que a proposta do Judiciário, encaminhada ano passado ao Congresso Nacional, não equipara os salários aos dos outros dois Poderes. Segundo ele, o aumento apenas aproxima os valores. Se aprovado o reajuste, o impacto será de R$ 6,7 bilhões. O aumento ocorreria em quatro vezes, em parcelas semestrais.

"Estamos perdendo quantidade e qualidade, que irá afetar a celeridade do serviço. Está ocorrendo um desinteresse pela carreira do Judiciário" alegou Diniz.

O diretor do STF afirmou que o aumento proposto para os funcionários é responsável e está no "limite prudencial".

Na tabela que apresentou, o maior salário no Judiciário, na carreira de analista judiciário, atinge R$ 10,6 mil.

"Esse é o topo da nossa carreira".

No Legislativo, um consultor recebe até R$ 27 mil, e no Executivo, até R$ 19,4 mil.

Rotatividade chega a 25% no Judiciário

Segundo Alcides Diniz, o governo do presidente Lula priorizou algumas carreiras específicas e não concedeu reajustes gerais, para todos os servidores.

Ele disse que nos aumentos concedidos a funcionários do Executivo e do Legislativo não houve a resistência que agora se vê em relação ao Judiciário.

O diretor disse que a rotatividade nos quadros do Judiciário chega a 25%. Ele citou como exemplo a carreira do analista judiciário. As 44 vagas do último concurso, realizado há quase dois anos, não foram preenchidas até hoje, e já foram chamados 158 aprovados.

"Eles tomam posse, pedem licença remunerada (de seis meses) para fazer curso e, enquanto isso, aguardam serem chamados em outros concursos que pagam mais".