Comissão de Prerrogativas em ações

Na última semana, a Comissão de Prerrogativas da 15ª Subseção se reuniu com o Juiz Titular  da Comarca de Conceição de Macabu, o ilustre Dr. Wycliffe de Melo Couto, com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva. No encontro estavam presentes o Dr. Jardel Braga, delegado da Comissão de Prerrogativas da 15ª Subseção, e a Dra. Vanusa da Silva Rocha, nossa conselheira e representante da 15ª OAB-RJ junto à Comarca de Conceição de Macabu sob a coordenação do presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Thiago Amério. Essa reunião deu continuidade ao primeiro encontro, ocorrido no dia 25 de abril de 2024. Durante a reunião, foram trazidas as seguintes pautas:

1. *Procedimento para despachar diretamente com o Magistrado:* Com a finalidade de facilitar o acesso dos Advogados ao Magistrado, ficou estabelecido que o Excelentíssimo Dr. Wycliffe de Melo Couto se encontra disponível para atendimento no gabinete virtual todas as terças-feiras, nos seguintes horários: 13h30, 14h00, 14h30, 15h00 , mediante agendamento, conforme ferramenta disponibilizada no TJRJ; ou por ligação telefônica e e-mail, de segunda à sexta. Em caso de extrema urgência, o despacho poderá ser feito de modo presencial nas quartas-feiras, entre as audiências marcadas no dia. No entanto, o atendimento virtual deverá sempre ser priorizado pelo Advogado, visando a celeridade processual. Caso o Advogado não possa comparecer à reunião virtual agendada com o Magistrado, fica este orientado a realizar o cancelamento para que outros colegas não sejam prejudicados.

2. *Expedição de mandados de pagamentos de honorários:* Ficou estabelecida também a prioridade na expedição de mandados de pagamentos de honorários, para assegurar o direito dos profissionais da advocacia em relação à sua natureza alimentar.

A reunião ocorreu também como forma de atender aos advogados acerca da modalidade de despacho virtual. Agradecemos o diálogo e a disponibilidade do Magistrado em receber a 15ª OAB-RJ para a reunião, convocada em resposta à solicitações da classe, demonstrando o compromisso das partes envolvidas em promover a justiça e o respeito às prerrogativas dos advogados.

Conte com a ordem, sempre!

*Contatos do Gabinete:*
- Telefone: 2779-9320
- E-mail: gab.cmbvuni@tjtj.jus.br