15ª Subseção faz reunião com a juíza da 1ª Vara de Família de Macaé

No dia 22 de abril, a diretoria da 15ª Subseção participou de reunião com a juíza Titular da 1ª Vara de Família, Dra. Gisele Goncalves Dias. Na ocasião, foram debatidos assuntos de interesse da Advocacia, em especial questões relativas a audiências adiadas de forma reiterada, audiências presenciais, despacho com a Magistrada, balcão virtual, problemas de comunicação no caso das audiências realizadas em horário diferente ao funcionamento do Fórum, questões levadas ao conhecimento da Subseção pelos advogados.

Foi esclarecido pela Juíza, Dra. Gisele Goncalves Dias, que as audiências desmarcadas durante o período da COVID19, em especial, no ano de 2020, assim ocorreu em razão de necessidade imperiosa de saúde pública, sendo editado o Ato Normativo n. 25 do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, com a determinação de realização de audiências por videoconferência, sendo possível audiências presenciais apenas para questões urgentes, o que não engloba litígios envolvendo direitos eminentemente patrimoniais.

Sobre as audiências presenciais, esclareceu a Magistrada que estas já estão acontecendo neste ano de 2021, podendo a parte escolher se prefere a forma presencial ou virtual, devendo peticionar nos autos informando que não deseja a realização da audiência, de forma justificada. Esclareceu ainda que, tão logo possamos voltar ao normal, as audiências presenciais serão retomadas de forma gradativa para questões não urgentes, conforme determinação do Tribunal e com a segurança necessária.

Sobre o despacho com a Magistrada, foi disponibilizado um e-mail (mac01vfam@tjrj.jus.br) desde o início da pandemia, para que os advogados pudessem entrar em contato com o cartório, e inclusive agendar, se necessário, uma reunião virtual com a Juíza. Informou a Magistrada que vem atendendo aos advogados, de forma virtual, quando há a solicitação dos mesmos, através do e-mail direcionado ao cartório e que os funcionários do fórum estão em contato direto com a magistrada, sendo a distribuição de funções uma necessidade para a melhor prestação do serviço público. 

A Magistrada informou, ainda, que o atendimento pelo Balcão Virtual está acontecendo normalmente.

Dra. Gisele tomou conhecimento de problemas de comunicação, quando das audiências realizadas em horário diferente ao funcionamento do fórum de Macaé, sendo explicado que assim foi feito como uma forma de aumentar o número de audiências, uma vez que o Fórum estava abrindo apenas as 13h. No entanto, com o novo horário de atendimento no Fórum, esclarece que esse problema não mais ocorrerá pois as audiências serão marcadas no horário de expediente.

Na avaliação da magistrada, o encontro foi proveitoso para as instituições. “Fico feliz em instituir um diálogo maior com a OAB, ouvir os questionamentos feitos por seus representantes e explanar a ótica da serventia sobre os temas apresentados. Foi uma reunião muito importante, porque possibilitou a ampliação do relacionamento institucional entre a 1ª Vara de Família e a Ordem dos Advogados”, destacou a juíza. 

Para a diretoria da 15ª Subseção a ampliação do relacionamento institucional é importante para trazer as melhorias necessárias para a Advocacia e os jurisdicionados; e também importante para garantir a observação das prerrogativas. “Muitas denúncias de violação das prerrogativas chegaram ao nosso conhecimento por meio da Comissão de Prerrogativas. Durante a reunião foram expostos todos os pontos levados a OAB, que permanecera diligente para assegurar que todas as prerrogativas dos advogados serão respeitadas”, ressaltou a presidente da 15ª Subseção e presidente da Comissão de Prerrogativas, Dra. Ana Agleice Poncio Destefani.

Por fim, a 15ª Subseção, na constante defesa das prerrogativas, coloca os seguintes telefones à disposição dos inscritos: (22) 99915-5188 (presidência das Prerrogativas) e (22) 99822-2609 (15ª Subseção). Os advogados também tem a opção de encaminhar e-mail para a Subseção para relatar qualquer violação ‘as prerrogativas da advocacia (macae@oabrj.org.br).