Parceria Educacional
NOTÍCIAS

Publicado em 30 de Novembro de -1
Andrea Meirelles e Wadih Damous fazem reunião para planejar ações conjuntas
A aproximação das eleições municipais pode agravar a falta de juízes na região


Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB Macaé comunica que a partir do dia 5 de março os horários do transporte exclusivo terão mudanças
Após a conclusão da pesquisa realizada com os advogados e estagiários são alterados os horários do transporte exclusivo


Publicado em 30 de Novembro de -1
No dia 14 de março, o procurador geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer ministra palestra sobre o projeto do novo CPC
Novo CPC promete tornar Justiça mais ágil


Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ quer cassada liminar que impede investigação no Judiciário
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu no último sábado, dia 20, que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie com urgência a decisão liminar (Mandado de Segurança 31085) que suspendeu as investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas folhas de pagamento de 22 Tribunais do país.


Publicado em 30 de Novembro de -1
Mudar as polícias - Wadih Damous
As recentes greves de policiais e bombeiros na Bahia e no Rio mostram a necessidade de mudanças profundas nessas corporações.


Publicado em 30 de Novembro de -1
PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação
Em 2012, a PECs dos Recursos e do Conselho Nacional de Justiça serão prioridade de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Publicado em 30 de Novembro de -1
TJ de SP recusa suspender pagamentos a juízes privilegiados
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recusou por 15 votos a 9 a proposta do presidente da corte, Ivan Sartori, de suspensão imediata da quitação de atrasados para o grupo de magistrados que recebeu pagamentos privilegiados do tribunal entre 2006 e 2010.


Publicado em 30 de Novembro de -1
Precatórios: Supremo julga extensão de regime especial
Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo município de Cubatão (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Esta- do de São Paulo ( TJ-SP).


Publicado em 30 de Novembro de -1
Wadih quer Ficha Limpa já para eleições municipais
Ao comentar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de votar em 15 dias a Lei da Ficha Limpa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu, nesta quarta-feira, dia 8, que a Lei Complementar 135/10 precisa valer para as eleições municipais deste ano porque "vai ajudar na moralização do processo eleitoral brasileiro".


Publicado em 30 de Novembro de -1
Diretoria da OAB Macaé planeja 2012 com as Comissões
Advogados membros das Comissões planejam ações e calendário de eventos


Publicado em 30 de Novembro de -1
Tarifas podem aumentar, alertam empresas aéreas
A privatização dos aeroportos pode melhorar a qualidade no atendimento aos passageiros, pois os consórcios que irão operar Guarulhos, Campinas e Brasília terão que seguir indicadores de qualidade dentro do plano de exploração.


Publicado em 30 de Novembro de -1
Confederação de comércio questiona prazo para devolver tributos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando adequar à Constituição da República o dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que trata do prazo prescricional para a repetição de tributo declarado inconstitucional (Lei nº 5.172, artigo 168, inciso I).