No próximo dia 26 de novembro, das 9h às 17h, os advogados escolherão seus representantes para o próximo triênio.
Eleição decidirá diretoria da OAB/RJ e das 60 subseções | |
No próximo dia 26 de novembro, das 9h às 17h, os advogados
escolherão seus representantes para o próximo triênio. A eleição decidirá a nova
diretoria da Ordem, os membros do Conselho Seccional, os representantes do Rio
de Janeiro no Conselho Federal e a diretoria da Caarj, além dos presidentes e
diretores de 60 subseções e seus conselheiros (nas representações que têm
conselho).
"A participação dos advogados no processo eleitoral é da maior
importância, exatamente para que a classe se sinta efetivamente
representada, em seus anseios e reivindicações, na próxima gestão da OAB/RJ",
afirma o atual presidente da Seccional, Wadih Damous.
O número de conselheiros aumentou: agora, serão 160 (80
efetivos e 80 suplentes), enquanto no último pleito foram escolhidos 80 efetivos
e 40 suplentes. Para o Conselho Federal, serão eleitos três representantes e
três suplentes. Para a Caarj, cinco diretores, com dois suplentes.
Para concorrer à diretoria e ao Conselho da Seccional, três chapas
requereram registro à Comissão Eleitoral: a Nova OAB, sendo
Felipe Santa Cruz o candidato à presidência; a Azul é você na OAB, com
Carmen Fontenelle à frente; e a Renova OAB, comandada por Luciano
Viveiros.
Na edição especial da Tribuna do Advogado de novembro, os
candidatos à presidência da OAB/RJ expõem suas ideias,
propostas e o programa para sua gestão. De forma democrática, cada candidato
recebeu o mesmo espaço, tanto em termos de diagramação quanto de imagem.
Também é divulgada, neste número, a relação completa das
chapas, com os postulantes a conselheiro seccional e federal, à
diretoria da Caarj e à presidência e aos conselhos das subseções. Vale lembrar
que, tanto no caso da Seccional quanto das subseções, a relação de nomes das
chapas pode sofrer mudanças, devido a eventuais impugnações pela Comissão
Eleitoral.
Votação
Os colegas receberão uma correspondência enviada pela OAB/RJ em 9 de
novembro informando seu local de votação. A lista dos postos está
disponível no Painel das eleições, onde basta o advogado
digitar seu número de inscrição ou CPF para acessar as informações necessárias à
participação no pleito.
A alocação dos eleitores será feita de acordo com os locais de votação
disponíveis próximos ao endereço profissional de cada um e, na ausência deste,
próximo de seu endereço residencial.
Na hora de votar, o advogado deve estar munido de seu cartão da
OAB/RJ ou, na falta deste, de qualquer documento oficial com foto, como
registro de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou
passaporte.
O voto é obrigatório, portanto quem não puder participar
do pleito deve enviar sua justificativa para a Comissão Eleitoral até 30 dias
após a eleição, por meio de petição a ser protocolada na OAB/RJ, ou enviada
pelos Correios ou por email com assinatura digital. O advogado que não votar e
não justificar estará sujeito à aplicação de multa no valor de 20% da anuidade
vigente.
Cédulas de papel
Serão instaladas 283 urnas em todo o estado, para votação com cédulas de
papel. Até o fechamento desta edição, as urnas eletrônicas não puderam
ser cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da
proximidade de datas com as eleições para prefeito e vereador.
"O uso das cédulas de papel não afeta a credibilidade do processo
eleitoral. A Ordem dispõe de comissões eleitorais independentes para fiscalizar
a apuração e as chapas também podem participar, observa o subprocurador-geral
da Seccional, Guilherme Peres.
Para não haver dúvidas na hora do voto, a cédula de votação para a
diretoria da Seccional terá a cor branca e a da diretoria das
subseções, cor verde. Todas as cédulas serão rubricadas pelo presidente da mesa
antes de serem entregues a cada eleitor, para garantir a lisura do processo
eleitoral.
A totalização dos votos, com a contagem manual das cédulas, será feita logo
após o voto do último eleitor de cada urna. Os fiscais de cada chapa poderão
acompanhar o processo.
Inadimplentes
Só poderão votar os advogados ativos e em dia com a
anuidade. Os inadimplentes que não regularizaram sua situação até o dia
26 de outubro terão sua participação vedada, de acordo com as regras do
Provimento nº 146/2011, publicada pelo Conselho Federal.
Para mais informações sobre o pleito, envie uma mensagem para
comissaoeleitoral@oabrj.org.br ou telefone para (21) 2730-6525. |