Conversa sobre Direito do Petróleo

A 15ª Subseção OABRJ, através da ESA, convida a advocacia para uma Conversa sobre Direito do Petróleo, no dia 28/04, às 19h, na sede da Subseção (Av. dos Jesuítas, 40, Imbetiba).  

Será um encontro especial para debater um dos temas mais estratégicos para nossa região e para o Brasil: o papel do petróleo e do gás natural na transição energética e nos desafios jurídicos que envolvem desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.  

 Importância do tema
O petróleo e o gás natural são, ao mesmo tempo, vilões e aliados. Vilões, pelos impactos ambientais e emissões de gases de efeito estufa. Aliados, porque ainda sustentam mais da metade da energia mundial e podem financiar inovação em tecnologias limpas.  

O Brasil se destaca por ter cerca de 50% da matriz energética baseada em fontes renováveis, muito acima da média global. Além disso, novas fronteiras como a Margem Equatorial podem dobrar nossas reservas nacionais, trazendo enormes desafios regulatórios e oportunidades jurídicas.  

Esses recursos, quando bem administrados, podem apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) em tecnologias como captura de carbono, hidrogênio de baixo carbono e eletrificação offshore. O setor de petróleo, portanto, não é apenas parte do problema, mas também parte da solução para um futuro sustentável.  

 Palestrante
O evento contará com a participação de Alexandre Scherman, advogado e presidente do Grupo de Petróleo, Gás e Energia da Federação de Advogados de Língua Portuguesa. Reconhecido internacionalmente, Scherman é uma voz de destaque nos debates sobre regulação, contratos e transição energética. Sua experiência conecta o setor jurídico brasileiro ao cenário global, trazendo uma visão estratégica sobre como o direito pode contribuir para equilibrar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.  

 Convocação
A 15ª Subseção, junto à ESA, convida todos os colegas advogados e advogadas a se engajarem nesse diálogo. Vamos juntos compreender como o direito pode contribuir para moldar o futuro da energia no Brasil e no mundo.  

 Data: 28/04 – 19h  
 Local: Sede da 15ª Subseção – Av. dos Jesuítas, 40, Imbetiba