A greve dos serventuários do TJ em Macaé e Região

OAB MACAÉ INFORMA:

A diretoria da OAB Macaé se reuniu nesta quinta-feira, dia 21, com representantes do Sind-Justiça para obter maiores informações sobre a greve, onde os serventuários buscam o pagamento e a extensão a todos, do índice de 24% em razão da procedência da ação judicial 1988.001.040463-2.  

Visitamos os cartórios em Macaé, e verificamos que até o momento somente aderiram ao movimento plenamente a 2ª. Vara Cível e a 2ª. Vara de Família, que só estão atendendo as medidas consideradas urgentes relativas à vida e à liberdade, os outros cartórios continuam em atividade.

Nas Comarcas de Conceição de Macabu e Quissamã  só estão sendo atendidos os casos de urgência.

Recomendamos aos colegas advogados que caso não sejam atendidos pelos serventuários nos cartórios, solicitem uma certidão informando a adesão à greve, para que possam posteriormente solicitar a devolução do prazo.

As informações acerca da greve aqui em nossa Comarca serão repassadas à Seccional, no objetivo de contribuir para uma solução do impasse,  conforme nota oficial abaixo:

Nota oficial da OAB/RJ sobre greve dos serventuários da Justiça

Diante da greve dos serventuários da Justiça, a OAB/RJ tem a declarar o seguinte:

1. Estamos em contato com a direção do Tribunal de Justiça e com o Sindicato dos Serventuários da Justiça, com o objetivo de contribuir para uma solução do impasse;

2. Dado que o trabalho prestado pelo Judiciário é um serviço essencial para a sociedade, esperamos que não se repita o quadro de intransigência ocorrido na greve de 2008, que, ao se estender além do razoável, prejudicou enormemente a população e os advogados;

3. Reafirmamos a necessidade de que, enquanto durar a greve, sejam atendidos todos os casos de urgência. E, naturalmente, a necessidade de que a paralisação chegue ao fim em curtíssimo prazo;

4. Continuaremos a acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos, fazendo votos de que o impasse seja superado no mais curto espaço de tempo possível, de forma a se evitar maiores angústias para a população e os advogados.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010

Sérgio Fisher
Presidente em exercício da OAB/RJ