Parceria Educacional
NOTÍCIA
Publicado em 10 de Outubro de 2021

COMARCA DE MACAÉ AGORA É ENTRÂNCIA ESPECIAL

Neste momento, a direção da 15ª Subseção da OABRJ informa, com grande satisfação, que a Comarca de Macaé enfim foi elevada à categoria de Entrância Especial


Mais uma grande conquista em prol da classe e sociedade. Neste momento, a direção da 15ª Subseção da OABRJ informa, com grande satisfação, que a Comarca de Macaé enfim foi elevada à categoria de Entrância Especial, após intensa luta da direção atual, bem como de gestões anteriores da 15ª Subseção OABRJ.

Nesta última sexta-feira (8), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Henrique Figueira, esteve no Poder Judiciário em Macaé, selando a elevação do Fórum da Comarca de Macaé à Entrância Especial. O evento foi de portas fechadas, seguindo as recomendações para a contenção da pandemia por Covid19. A publicação da Lei Estadual 8710/2020, foi em 24/01.

Com esta ação, o Tribunal destinará para a Comarca mais serventuários. e o ato também possibilita a promoção dos juízes em desembargadores, assim, não se tornando necessário o deslocamento do profissional de uma outra Entrância. Como ressalta a presidente da 15ª Subseção, Dra. Ana Agleice Poncio Destefani, quem ganha com esta ação é a classe, a sociedade, os juízes: “Enfim, teremos uma maior celeridade processual, que é a meta desta administração”, comemora.
 
Dra. Ana continua: “A Entrância Especial em Macaé sempre foi uma das principais metas de campanha anunciadas e, assim, logo que assumimos a gestão da Entidade, oficiamos ao Tribunal de Justiça (ofícios 15SS-012/2016 e 15SS-109/2017 – requerimentos renovados em 2021) para que, diante do preenchimento dos requisitos pela Comarca de Macaé, pudesse promover o município - o que resultou na abertura de processo administrativo diante da solicitação desta Subseccional (n. 2018000 -13614).”, afirma.

Entenda o caso - A 15ª Subseção tem o objetivo e alvo constante de contribuir ao melhor aparelhamento da Justiça. E, neste caso específico, também somando forças com o deputados estadual, Chico Machado, e o atual prefeito de Macaé, Welberth Rezende, e também o ex-prefeito, Aluízio Júnior, além dos poderes locais Legislativo e Judiciário, que igualmente fizeram a mesma solicitação para a Elevação da Comarca, tal procedimento na Corte e, por sua vez, após tramitação no Comaq e posteriormente no Órgão Especial da Corte, a matéria foi aprovada. Tudo isso com o apoio sempre irrestrito da OABRJ, em especial do presidente Dr. Luciano Bandeira.

Assim, a solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e aprovada. Mais recentemente, houve a sanção do governador. Reafirmando, quem ganha com este pleito, tão esperado por gestões anteriores da 15ª Subseção, é a classe e a sociedade.

Como ainda informa a presidente Dra. Ana Agleice: “Aqui realizamos um trabalho coletivo, direção, conselho, assessores, comissões, ex-presidentes, funcionários... enfim, todos que contribuem direta e indiretamente para as conquistas almejadas. Nos sentimos honrados pelo apoio que temos de toda a categoria e, consequentemente, trabalharemos, cada vez mais, em prol de uma melhor Justiça”, anima-se.

Contem com a Ordem, sempre!



Desconto para Novos Advogados

Entidades Credenciadas para Estágio

Benefícios CAARJ e OAB-RJ

Eixo BEM-ESTAR em Macaé