Publicado em 30 de Novembro de -1
Decoro e mais rigor nas contas da Ordem - Wadih Damous
No interesse de toda a advocacia, que paga sua anuidade com esforço e tem o direito de esperar a boa gestão desses recursos pela sua entidade de representação, o Conselho Federal da OAB precisa mudar as regras de prestação de contas, as próprias e as das seções estaduais.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
TJ aprova três novas súmulas
O Órgão Especial do TJ/RJ aprovou, por unanimidade, três novas súmulas da jurisprudência predominante do tribunal. Os verbetes foram apresentados pelo desembargador Nildson Araújo da Cruz, que afirmou que pesquisa mostrou que as câmaras Cíveis já vinham seguindo os enunciados.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Brasil será investigado por caso Herzog
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai investigar a responsabilidade do Brasil por não esclarecer as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a alertar a população para tentativas de golpe usando o nome do órgão que levaram à prisão de sete pessoas pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, dia 22, na Operação Bloqueio.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Brasil registra tentativa de fraude a cada 15 segundos
O cuidado é o principal aliado do consumidor brasileiro, que está cada vez mais vulnerável às ações de criminosos que roubam dados para abrir conta em banco, solicitar linhas telefônicas, emitir cartões de crédito, financiar eletrônicos e comprar automóveis.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
TSE poderá ter estatística étnica de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral estuda, a partir das próximas eleições, incluir a declaração de raça/cor na ficha de registro das candidaturas.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Ministro do TST diz que sociedade é racista
Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como "racista e discriminatória".

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Honorários podem ser penhorados de ganho de cliente
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e, assim, indenização ganha em ação judicial por cliente — mesmo que miserável — pode ser penhorada para pagar o valor devido ao advogado pela ação.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Edgar Flechas assume a Comissão de Prerrogativas da OAB Macaé
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ tem como função garantir que o advogado possa exercer livremente a sua profissão, defendendo os interesses que lhes são confiados e contribuindo, ainda, para a boa administração da Justiça.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Representantes da OAB Macaé acompanham visita as ocupações da Malvinas, Nova Holanda e Lagomar
objetivo da visita era acompanhar a evolução do trabalho da polícia militar nas ocupações e debater como avançar ainda mais com a cooperação do município, do judiciário e da sociedade civil organizada.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Curso de pós-graduação em Direito do Trabalho terá início em feveiro
O Curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho terá início em feveiro. Últimas vagas! Não perca tempo, faça sua inscrição.

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Publicado em 30 de Novembro de -1
Isonomia entre acusação e defesa - Wadih Damous
A advocacia aguarda com ansiedade a apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.768.

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