Parceria Educacional
NOTÍCIAS

Publicado em 30 de Novembro de -1
Fórum discute atuação do Judiciário no Mundial
Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília com coordenadores estaduais do Fórum da Copa


Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 18 de fevereiro, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº. 111, que pede a revisão da Súmula Vinculante 17 após alteração na redação da Emenda Constitucional (EC) 62/2009


Publicado em 30 de Novembro de -1
TJ do Rio de Janeiro fará novo concurso
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) fará um novo concurso público para a carreira de magistratura


Publicado em 30 de Novembro de -1
MEC começa série de visitas a cursos de Direito
A partir deste mês, o Ministério da Educação inicia uma série de visitas presenciais em todos os cursos de direito do país


Publicado em 30 de Novembro de -1
Atividade policial é incompatível com advocacia, decide STF
Na última quarta-feira (12/02), o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, de 2005, que questionava a proibição do exercício da advocacia por policiais


Publicado em 30 de Novembro de -1
Entidades debatem racismo em caso de adolescente preso em poste
O adolescente preso a um poste com uma tranca de bicicleta no Flamengo, Zona Sul do Rio, chamou a atenção da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial da Presidência da República


Publicado em 30 de Novembro de -1
Advogado tem direito a sala especial em prisão civil
Na ausência de sala de Estado Maior, advogados têm direito à prisão domiciliar mesmo em prisões civis


Publicado em 30 de Novembro de -1
Lei Maria da Penha poderá ser aplicada preventivamente
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STD) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em ação cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor


Publicado em 30 de Novembro de -1
Cooperação: OAB e PGR passam a ter sistemas de ouvidoria integrados
Durante as atividades da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB em 2014, realizada nesta segunda-feira, dia 10, uma solenidade marcou a integração dos sistemas de ouvidoria do Conselho Federal da Ordem e da Procuradoria-Geral da República.


Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB/RJ pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
Conforme anunciado semana passada, a OAB/RJ entrou nesta sexta-feira, dia 7, com pedido de medida liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar a possibilidade de peticionamento em papel


Publicado em 30 de Novembro de -1
Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Estado do Rio a indenizar em R$ 500 mil um homem que permaneceu em prisão cautelar por 11 anos e 8 meses e foi absolvido ao final do processo


Publicado em 30 de Novembro de -1
OAB pede revisão de reajuste sobre débitos de precatórios
O Conselho Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da Súmula Vinculante 17, que prevê a suspensão dos juros de mora no prazo de 18 meses para pagamento dos débitos pela Fazenda Pública