Pacotes de medidas solicitadas pela 15ª Subseção

A 15ª Subseção, em prol de toda a classe e sociedade, vem oficiando às entidades responsáveis, as devidas medidas legais a serem tomadas para a otimização do trabalho dos advogados e advogadas e melhoria dos atendimentos à população.

Neste sentido, a Direção da Subseccional tem feito uma série de reivindicações, como as apresentadas nos ofícios abaixo:

- Solicitação da desmarcação das vagas existentes no Fórum de Macaé; ao secretário de Mobilidade Urbana de Macaé, Júlio Antunes

- Fruto de uma ação judicial promovida pela Subseção, em 1985, a Entidade conseguiu a desobrigação quanto ao pagamento do alvará de localização de todos os advogados que atuam no município de Macaé. Porém, recentemente, a taxa de cobrança veio para alguns profissionais. Solicitamos o fim da cobrança e, havendo descumprimento da legislação por outra municipalidade que compõe esta 15ª Subseção, igual providência será encaminhada; solicitação ao Prefeito Dr. Aluizio Junior.

- Solicitamos, ao Juiz de Direito responsável pela Comarca de Conceição de Macabu, Dr. Wycliffe de Melo Couto, uma sala com mais espaço no Fórum, com o objetivo de aumentar o número de equipamentos constantes para a Sala dos Advogados.

Contem com a Ordem!
Fabiano Paschoal
Presidente 15ª Subseção da OAB/RJ