Senado aprova indicação de Luiz Fux para o STF

Do site Globo Online

O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do jurista Luiz Fux para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 68 votos a favor e 2 contra, os senadores aprovaram o nome de Fux, a primeira indicação da presidente Dilma Rousseff para a Corte, que estava incompleta desde agosto do ano passado.

Durante a tarde desta quarta-feira, antes de ser submetido ao plenário do Senado, Fux foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). Os membros da comissão aprovaram a indicação do ministro por unanimidade -todos os 23 senadores votaram a favor.

"Eu tenho independência e coragem e estou pronto para exercer todos os desafios que se puserem à minha frente", declarou Fux na CCJ.

A condução do jurista para a 11a cadeira do STF pode ajudar em questões polêmicas que estão pendentes de análise no Tribunal. O número ímpar de ministros impede que hajam empates.

Ao responder perguntas dos senadores, Fux evitou adiantar opiniões a respeito de temas que devem ser analisados pelo Tribunal ainda neste ano. Um deles trata da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, acusado de quatro assassinatos cometidos na década de 1970 em seu país.

O jurista também não se posicionou sobre outros dois pontos que levantam debates intensos e que serão analisados pelo STF: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o questionamento sobre a quem pertencem as vagas de suplentes no Congresso, se ao partido ou às coligações.

"É muito delicado nós aqui deixarmos entrever qualquer tipo de opinião sobre causas que estão sob apreciação do Supremo Tribunal Federal", afirmou. "Se vossas excelências me honrarem com a aprovação (ao STF), eu estaria impedido", disse, antes de ter sua indicação aprovada.

Carioca de 57 anos, Fux já atuou como promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e desde 2001 ocupa uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça.