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Publicado em 30 de Novembro de -1

OAB/RJ requer a STJ número maior de Turmas e julgadores no TRF-2

OAB/RJ requer a STJ número maior de Turmas e julgadores no TRF-2



Do site do Conselho Federal

08/02/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, entregou nesta terça-feira, dia 8, ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, requerimento visando à ampliação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O pleito principal é o de que sejam criadas mais Turmas e admitido um número maior de juízes.

Segundo enfatizou Wadih na reunião na sede do CJF, a Justiça Federal do Rio, assim como a do Espírito Santo, encontra-se absolutamente assoberbada, situação que tem se tornado ainda mais grave em face de o Rio e o Espírito Santo serem os principais produtores de petróleo e exploradores do Pré-Sal.

"Vai haver um grande incremento industrial e, com isso, aumentará drasticamente a demanda pela prestação jurisdicional. A Justiça Federal, da forma em que se encontra hoje, está se inviabilizando como prestação de serviços à cidadania".

Ainda na avaliação de Wadih, a Justiça Federal do Rio tornou-se uma Justiça de liminares. "Se você não tiver uma liminar deferida em seu processo, só a segunda ou a terceira geração verão a prestação jurisdicional ser atendida", acrescentou.