Publicado em 30 de Novembro de -1Seccional vai distribuir 60 mil cartilhas para orientar desabrigados
A OAB/RJ vai distribuir uma cartilha com os direitos da população nas seis cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas.
Seccional vai distribuir 60 mil cartilhas para orientar desabrigados
A OAB/RJ vai distribuir uma cartilha com os direitos da população nas seis cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas. Inicialmente, serão distribuídas 60 mil exemplares. O folheto, que está sendo elaborado com o patrocínio da Casa da Moeda, conterá informações sobre direitos básicos dos moradores, como procedimentos para pleitear o aluguel social e o FGTS, para retirar a segunda via de documentos pessoais perdidos ou escrituras de imóveis, para obter certidão de óbito de parentes nos cartórios e, até mesmo, o que fazer para se candidatar a um processo de adoção de crianças órfãs. <leia mais>
Prefeitura de Nova Friburgo contesta reportagem da Veja sobre tragédia
A Prefeitura de Nova Friburgo e órgãos de Justiça divulgaram nota em que contestam a reportagem Um banho de lama na civilização, publicada na revista Veja no dia 19. A nota, que afirma não ter havido negligência no tratamento aos mortos, conforme foi insinuado na matéria, também é assinada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público (RJ), Defensoria Pública (RJ), OAB/RJ (9ª Subseção), diretoria do IML-AP/RJ e delegacia da Polícia de Nova Friburgo.
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Em ofício enviado a Cabral, Wadih cobra assistência para cidades serranas
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, enviou ofício quinta-feira, dia 27, ao governador Sérgio Cabral, requerendo a adoção de uma política pública efetiva e de longo prazo para as cidades atingidas pelas enchentes. "Elas não conseguirão, sozinhas, superar essa tragédia. A política pública por parte do governo deve ser ampla e em vários sentidos, não só focada na reconstrução de casas. Não temos visto nenhuma medida neste sentido".
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OAB/RJ e Casa da Moeda vão criar cartilha sobre direitos dos desabrigados
As Diretorias da OAB/RJ estiveram reunidas esta quarta-feira, dia 26, em Friburgo, com o presidente da subseção local para definir as novas formas de apoio aos atingidos pelas chuvas. Entre as ações, a Seccional vai elaborar, junto com a Casa da Moeda, uma cartilha com informações sobre aluguel social, fundo de garantia e previdência social.
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Wadih defende políticas públicas para prevenção de catástrofes climáticas
Em artigo publicado no jornal O Dia desta terça-feira, dia 25, o presidente Wadih Damous voltou a defender a punição, inclusive criminal, para representantes dos Poder Executivo que não adotarem políticas públicas de prevenção de catástrofes climáticas. O presidente afirmou que, além de investimentos técnicos, as autoridades deverão enviarrelatório ao Legislativo e ao Ministério Público com as ações preventivas adotadas.
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Prazos do TRT estão suspensos em Nova Friburgo até terça-feira, dia 25
Até a próxima terça-feira, dia 25, continuam suspensas as atividades na Justiça do Trabalho em Nova Friburgo, incluindo os prazos processuais. A medida foi anunciada pelo desembargador do TRT em reunião com o presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi, o vice-presidente, Rômulo Luiz de Aquino Colly, e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, nesta quinta-feira, dia 20, em Friburgo.
Equipe da OAB/RJ volta a Friburgo para continuar apoiando vítimas
Dirigentes da OAB/RJ, da Caarj e de três subseções chegaram na manhã de q
uinta-feira, dia 20, a Nova Friburgo para continuar com o apoio às vítimas da tragédia. A equipe, que se uniu aos cerca de quinze funcionários da Seccional e da Caarj que estão de plantão na cidade desde o último fim de semana, visitou comunidades afetadas pelas chuvas levando donativos. <leia mais>
Disponível lista oficial de mortos e desaparecidos em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis divulgou uma lista oficial com os nomes dos corpos já sepultados e com a relação daqueles que estão desaparecidos. <leia mais>
Carlos André Pedrazzi e família estão hospedados na casa de parentes desde segunda-feira. Funcionários da Defesa Civil interditaram a casa do presidente da OAB/Friburgo porque há riscos de novos desabamentos no local.
Presidentes de subseções reúnem-se na Seccional para debater ajuda a colegas
Presidentes de subseções reuniram-se nesta terça-feira, dia 18, com a Diretoria da OAB/RJ para pensar em alternativas de ajuda à subseção e aos advogados de Nova Friburgo. Entre as principais propostas sugeridas está a feita pelo presidente da OAB/Madureira, Roberto Pereira, o repasse de parte da verba das demais subseções para a OAB de Friburgo. <leia mais>
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