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NOTÍCIA
Publicado em 30 de Novembro de -1

O Judiciário em pratos limpos - Wadih Damous

Publicidade é regra, sigilo é exceção. Esta é a norma que deve orientar a prestação, à população, de serviços pagos com recursos públicos, que saem do bolso do contribuinte.


O Judiciário em pratos limpos - Wadih Damous

Publicidade é regra, sigilo é exceção. Esta é a norma que deve orientar a prestação, à população, de serviços pagos com recursos públicos, que saem do bolso do contribuinte. Seguindo-a, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro certamente é o primeiro interessado em explicar a movimentação de R$ 262,9 milhões, por parte de uma só pessoa a ele ligada, apontada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, em 2002.

Naquele ano, um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal, outra razão para que não se alimentem especulações e se busque, com denodo, identificar o responsável, ou responsáveis, pela movimentação financeira de um montante muito superior à maior mega-sena já paga no país, em dias recentes.

É preciso pôr tudo em pratos limpos, esclarecer sem demora as transferências realizadas, e acreditamos que a atual presidência do TRT-1 agirá como lhe compete e com o habitual respeito à legítima reivindicação da OAB/RJ. Afinal, enquanto não for dada à sociedade uma explicação detalhada a respeito, dúvidas e suspeitas ficarão pairando sobre a conduta de todos os juízes e servidores daquela corte.

A estranheza e a inevitável desconfiança causadas pela divulgação de tal soma movimentada, sem justificativas conhecidas, vêm reforçar nosso apoio à plena competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar irregularidades nos tribunais. Sua criação deveu-se, exatamente, à necessidade de conferir e exigir maior transparência no Judiciário, um poder tradicionalmente hermético e avesso a prestações de contas. Ainda que formada, em sua maioria, por homens e mulheres de bem, a magistratura não se situa acima de qualquer categoria de servidores obrigados a prestar contas a quem de direito, o distinto público.

*Wadih Damous é presidente da OAB/RJ.

Hoje, homenagem a Evandro Lins e Silva

A OAB/RJ convida os advogados para a sessão extra de seu conselho hoje, às 11h30, em homenagem ao jurista Evandro Lins e Silva, que completaria 100 anos nesta quarta-feira. A cerimônia será realizada no plenário da Seccional. Escritor, jornalista e advogado, Evandro foi procurador-geral da República, ministro do Supremo - aposentado por força da ditadura militar - e ministro das Relações Exteriores.

Convênio abre chance de anuidade zero

Os advogados inscritos na OAB/RJ que solicitarem a abertura de uma conta corrente no Citibank e tiverem essa conta aprovada e ativada até 31/01 poderão ter o valor da anuidade OAB/RJ de 2012, limitado a R$ 700, abatido pela OAB/RJ. Este benefício é válido somente para novos correntistas, restrita a uma oferta por CPF. Os interessados devem ligar para 0800-727-2484 ou comparecer a uma agência do Citibank para obter outras informações e condições para o benefício.

Passagens aéreas com descontos

A Seccional firmou convênio, no último dia 13, para concessão de descontos em bilhetes aéreos para França, Holanda, Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Suíça, Rússia e China. A parceria foi firmada com as empresas Air France, KLM e Alitalia. O benefício, negociado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ, será extensivo a cônjuges e filhos de advogados. Os preços poderão ser reduzidos em até 30% na primeira classe, até 25% na classe executiva e até 8% nas classes econômica premium e econômica. As tarifas promocionais, entretanto, não são passíveis de descontos. Para usufruir, o colega precisa estar adimplente com a OAB/RJ e entrar em contato com as centrais de atendimento das companhias pelo telefone 4003- 5657 ou pelo correio eletrônico mail.brasil.corporate@airfrance.fr.


Desconto para Novos Advogados

Entidades Credenciadas para Estágio

Benefícios CAARJ e OAB-RJ

Eixo BEM-ESTAR em Macaé