TJ-RJ inaugura central para mulheres

19/10/2010 - Dois meses após criar a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, inaugurou ontem as instalações do órgão no Plantão Judiciário da Comarca da Capital, que fica no térreo do Fórum Central.

A Cejuvida vai encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos menores às casas-abrigo após o expediente forense, nos fins de semana e feriados.

Zveiter inaugurou as instalações da Cejuvida ao lado da desembargadora Cristina Gáulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cojem), da desembargadora Marilene Melo Alves, do desembargador Antonio José Azevedo Pinto, 3º vice-presidente do TJ-RJ e corregedor do tribunal, e dos juízes plantonistas da Central, Antonio Alves Cardoso Junior, Veleda Carvalho e Ana Beatriz Mendes Estrella.

A central foi criada pelo Ato Executivo nº 2610/2010, publicado em agosto. Em um primeiro momento, a Cejuvida atenderá a comarcas de até 150 quilômetros de distância da sede do Plantão Judiciário da capital. Funcionará diariamente das 18h de um dia às 11h do dia seguinte, nos fins de semana e feriados, sempre que os serviços especializados dos centros de referência não estiverem em funcionamento. As mulheres vítimas de violência podem procurar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) ou o próprio fórum.

A Cejuvida contará com uma estrutura especial no plantão judiciário, com uma sala privada, equipe técnica formada por oito servidores selecionados e capacitados, com formação em psicologia ou serviço social, dois carros para uso exclusivo, com motoristas munidos de radiotransmissor para contato permanente com as autoridades, que levarão às vítimas para as casas-abrigo, quando necessário.

Os três juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital receberam, até meados de outubro deste ano, 20.344 novas ações, sendo que a metade delas (10.664) foi distribuída ao I Juizado, localizado no Centro da cidade e que compreende o maior número de bairros.

Em 2009, o II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, ficou em primeiro lugar, com 11.089 novas ações, seguido do Primeiro Juizado, com 10.724. Em último lugar ficou o III Juizado, localizado em Jacarepaguá, com 4.729 processos recebidos. O maior acervo de ações no ano passado, entretanto, foi registrado no Juizado do Centro: 18.867.

Segurança

Na sexta-feira, o presidente do TJ-RJ, Luiz Zveiter, assinou, no gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, um acordo de cooperação técnica na área de segurança institucional.

O objetivo é trocar experiências e apoio recíproco para aprimorar o processo de gestão da área de segurança dos dois tribunais. O Rio de Janeiro é referência nacional nesta matéria na atual gestão do TJ-RJ.