21/06/2011 - A morosidade e os problemas relacionados ao atendimento de juízes e serventuários foram as principais reclamações dos presidentes na Reunião Zonal realizada em Piraí, no dia 17 de junho. 

Em Paraíba do Sul, por exemplo, faltam juízes-titulares nas duas varas mistas da comarca. Segundo o presidente da subseção, Eduardo Langoni, o juiz da 2ª Vara está licenciado e é preciso que um magistrado do município de Sapucaia vá até a serventia uma vez por semana. "Ele ainda acumula o nosso Juizado Especial Criminal", disse o presidente. 

Na 1ª Vara, a situação se repete, tornando necessária a vinda de uma juíza da cidade de Três Rios para analisar os processos. "Essa magistrada também cuida do Juizado Especial Cível da comarca. É humanamente impossível que ela consiga dar conta de tudo", reclamou Langoni. "Juiz virou um artigo de luxo no estado", completou.

A carência de juízes também afeta o trabalho dos advogados de Barra do Piraí. Presente à zonal, o presidente da 6ª Subseção, Leni Marques, criticou a situação. "O Judiciário está desastroso, especialmente no interior. Falta juiz e boa vontade em alguns juizes. Quem mais sofre é o advogado. Não temos como justificar o que acontece para nossos clientes".

Já em Rio Claro, o problema acontece no JEC. Segundo a presidente da 43ª Subseção, Adriana Moreira, a juíza responsável pela serventia visita a comarca apenas uma vez por semana. "Os advogados têm que adequar seus horários à disponibilidade da juíza. Para quem não é da comarca, fica ainda mais difícil encontrar a magistrada".

Em Volta Redonda, o funcionamento do Juizado também preocupa, mas desta vez por conta da atuação dos serventuários. A presidente da 5ª Subseção, Rosa Maria Fonseca, contou que, no mesmo dia da zonal, uma equipe da Comissão de Prerrogativas da OAB/Volta Redonda esteve no JEC para orientar os funcionários. "Eles atrasam alvarás e prejudicam o andamento dos processos", explicou a presidente. 

Em resposta às reclamações, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Seccional, Felipe Santa Cruz, relembrou a promessa do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto, sobre as melhorias na 1ª Instância. "Sabemos que não há juizes suficientes no estado. O último concurso foi realizado ainda na gestão do desembargador Murta Ribeiro. Mas o desembargador prometeu empenho para melhorar a 1ª Instância. Por isso, vamos intensificar na OAB a campanha por mais magistrados e cobrar dele as soluções para o problema".

Justiça do Trabalho também apresenta problemas 

No sul do estado, a Justiça do Trabalho também não funciona plenamente, conforme relatou o presidente da OAB/Três Rios, Sérgio de Souza. Segundo ele, o principal problema é a demora no trabalho de peritos. "Os processos trabalhistas param na perícia. É um problema grave. São vários mandados de segurança acumulados. Temos processos que estão lá há anos, lotando armários", reclamou.

Segundo o tesoureiro da Caarj e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, todas as reclamações relativas à Justiça Trabalhista serão agrupadas pela comissão e levadas ao Tirbunal Regional do Trabalho (TRT). Na lista, além da questão dos peritos em Três Rios, estarão o pedido de um Posto Avançado do TRT em Vassouras e a fiscalização do funcionamento da Vara do Trabalho de Barra Mansa. 

Também participaram do encontro os presidentes das subseções de Valença, Munir Assis; de Vassouras, José Roberto Ciminelli; de Mendes, Paulo Afonso Loyola; e o secretário-geral da OAB/Barra Mansa, Juliano Moreira de Almeida.