Justiça determina volta de vereador afastado por uso do Twitter em Macaé (RJ)

14/06/2011 - 18h54min

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Por meio de uma decisão judicial, o vereador Danilo Funke (PT), de Macaé, município do norte fluminense, pôde retomar suas atividades legislativas na Câmara Municipal. Funke participou da sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14), após quase um mês de afastamento por uso indevido da imagem dos demais vereadores da casa.

No dia 17 de maio, a Comissão Permanente de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu afastar o vereador por 90 dias após ele ter transmitido pelo microblog Twitter uma sessão plenária.

O juiz Rodrigo Moreira Alves, da 2ª Vara Cível de Macaé, expediu um mandado de segurança determinando a reintegração imediata do vereador à Câmara, bem como o arquivamento do processo administrativo que corria contra ele na casa legislativa e  que poderia culminar na cassação do vereador.

“Acho que a Justiça está sendo feita. Eu fui colocado na Câmara pelo voto popular e por um motivo tão fraco, tão pequeno, eu estava sendo afastado e impedido de exercer meu mandato”, disse Funke após a sessão. Segundo ele, apesar da surpresa de alguns vereadores com a decisão da Justiça, nenhum deles quis debater diretamente a questão na sessão de hoje.

A Procuradoria da Câmara Municipal informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro alegando que houve interferência do Judiciário numa questão interna do Poder Legislativo. O presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Paulo Antunes (PMDB), não pôde falar com a reportagem por questões de agenda.

Entenda a polêmica

Toda a celeuma começou quando, numa sessão aberta da Câmara, Funke submeteu a votação uma indicação própria sobre a criação de um plano de cargos e salários para os professores da rede municipal. Dos 11 vereadores que votaram, nove foram contrários à indicação, alegando que o Executivo municipal já discutia a mesma questão havia meses.

A atitude de Funke foi tomada como provocação. No mesmo dia, a equipe do vereador petista expôs na internet o voto dos vereadores. Argumentando que Funke divulgara uma informação improcedente, o vereador Julio Cesar de Barros (PMDB) apresentou uma denúncia contra o petista.

No dia 17 de maio, a Comissão de Ética acatou a denúncia e abriu processo disciplinar. A comissão também decidiu afastar o vereador petista inicialmente por 90 dias, argumentando que a medida era necessária para não comprometer as averiguações do caso.

Com a decisão judicial desta semana, Funke retoma sua atividade normal até que o recurso da Procuradoria seja julgado. “Esta não é a forma ideal que eu queria. Acho absurda e esdrúxula toda essa discussão. Mas me sinto vitorioso”, declarou o vereador na tarde de hoje.