OAB vai propor sugestões ao TST sobre processo eletrônico

OAB vai propor sugestões ao TST sobre processo eletrônico


Do Jornal do Commercio

14/04/2011 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi convidada a integrar o comitê gestor que está sendo montado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para propor sugestões ao desenvolvimento do programa de criação do processo eletrônico da Justiça do Trabalho.O convite foi feito ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pelo presidente do TST,ministro João Oreste Dalazen.

Os trabalhos do grupo terão início ainda em abril e a meta, segundo o ministro, é que até o fim do ano o programa esteja apto a propiciar a criação do processo totalmente eletrônico na fase de conhecimento.

No encontro, Ophir Cavalcante levou ao presidente do TST as reclamações de vários advogados, que têm alegado obstáculo no acesso à Justiça em razão da prioridade às petições eletrônicas.

"Embora o processo online seja uma evolução e uma realidade irreversível, a advocacia necessita de um prazo de adaptação, uma vez que são grandes as dificuldades estruturais de locais onde ainda não há internet em banda larga, principalmente no interior brasileiro", afirmou Ophir.

A proposta da OAB é de que, durante um período de tolerância, haja o compartilhamento das duas opções de sistemas, com a Justiça trabalhista recebendo tanto o peticionamento eletrônico quanto as petições no meio físico, sendo estas digitalizadas em seguida.Na reunião, o presidente do TST disse que vê a proposta com simpatia, porque "revoluções drásticas devem operar com suavidade", mas afirmou que todos os entes que integram o processo devem se preparar o mais rápido possível para se adequar ao meio digital.

Também participaram da audiência no gabinete do presidente do TST o vicepresidente da OAB nacional, Alberto de Paula Machado, o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e a secretária-geral adjunta da entidade, Márcia Machado Melaré