15ª Subseção faz solicitações ao Ministério Público de Macaé

A 15ª Subseção, através de sua Comissão de Prerrogativas, após ouvir solicitações da classe, reuniu-se com os representantes do Ministério Público de Macaé no dia 16 de fevereiro. O objetivo foi tratar das seguintes reclamações e pedidos:

- Dificuldade de acesso aos membros do Ministério Público;

- Dificuldade na obtenção de cópias dos inquéritos;

- Possibilidade da disponibilização de uma máquina de cópias (xerox) no Órgão.

Assim, após reunião com todos os promotores, e ouvidas as reivindicações através da Comissão de Prerrogativas da Seccional, na ocasião representada pelos Drs. Márcio Jerônimo, André Schneider e Carlos Renato Guerra, além da vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais, dra. Jussara Fragoso, assim ficou pactuado:

Com relação à máquina de xerox, alegou-se a impossibilidade, devido ao reduzido espaço físico. As opções são: as salas da OAB no Fórum Estadual ou na Vara Federal (que será reinstalada agora no mês de abril). Quanto as cópias dos inquéritos, a informação passada foi que, levando em consideração que alguns inquéritos são sigilosos, a cópia só pode ser adquirida pelo advogado constituído nos autos; não havendo sigilo, se não tiver cópia naquele prédio, é necessário o pagamento do Greerj no Banco Bradesco para a obtenção. No entanto também se pode fazer a cópia mediante fotografia pelo dispositivo móvel, do próprio advogado, sem qualquer custo.

E, por último, a informação que foi passada aos representantes da Comissão de Prerrogativas da 15ª Subseção é que, em muitas das ocasiões, os promotores estão em audiência, o que acarreta a espera, pelo advogado, do retorno do promotor ao Ministério Público. Porém, sabedores das prerrogativas da categoria, os promotores sinalizaram que para quem desejar ligar para já saber se o promotor em destaque já se encontra no Órgão, de modo a não aguardar, sem saber quanto a demora ou não, em função de audiência de cada representante, segue a lista disponibilizada (lista abaixo). Mas, mantém-se também a possibilidade do contato sem o prévio agendamento.

O presidente da 15ª Subseção, dr. Fabiano Paschoal, informou que a reunião entre as duas instituições foi bastante produtiva e cordial: “Ficou resolvido que procedimentos serão implementados imediatamente para que os eventos que vinham se sucedendo não voltem a ocorrer”. Dr. Fabiano ainda completa: “Os promotores entenderam os nossos reclames e, consequentemente, agora caminhos serão adotados de maneiras diversas para que os problemas não mais ocorram”, afirma.

No mais, a Comissão agradeceu a receptividade ao diálogo por parte dos promotores, entendeu-se que a Ordem se encontra adstrita ao melhor para a Classe e sociedade e a OAB cada vez mais realizará reuniões para resolver as pendências em prol de uma melhor prestação jurisdicional. Contem com a Ordem!

Lista de Promotorias de Macaé

COORDENAÇÃO DO CRAAI MACAÉ - Coordenadora – REGIANE CRISTINA DIAS PINTO

Secretário: Leonardo Braga Tel. 2765-2964

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé Titular - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS

Secretária: Luciene Faria Tel. 2773-8020

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé Titular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO

Secretário: Áthyla Reis Tel. 2765-2671

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé Titular - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO

Secretário: Bruno Garcia Tel: 2773-8020

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ

Titular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA

Secretários: Erinalva Silva e Marcos Tavares Tel. 2762-4500

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (não infracional) Titular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé)

Secretário: Júlio Oliveira Tel. 2757-3742

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (infracional) Titular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO

Secretários: Cynthia Araújo e Álvaro Sá Tel. 2757-3742

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ Titular - RENATA RUIZ PEREZ

Secretário: Sidinei Santos Tel. 2791-7610

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ Titular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO

Secretário: Luiz Felipe Tel. 2765-2691

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé Titular - GLICIA PESSANHA VIANA

CRISPIM (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) Desig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO

Secretários: Danilo Leite e Bruna Vieira Tel. 2757-3352

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé Titular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO

Secretários: Raphael Estevão e Renato Mendes Tel. 2757-3329

3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé Titular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES

Secretários: Claudia de Barros e Renan Faria Tel. 2757-3750