Publicado em 30 de Novembro de -1Nota da 15ª Subseção da OAB/RJ sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Macaé
A direção da 15ª Subseção recebeu em sua sede representantes dos servidores públicos da Prefeitura de Macaé no último dia 12 de março
A direção da 15ª Subseção recebeu em sua sede representantes dos servidores públicos da Prefeitura de Macaé no último dia 12 de março. Estiveram presentes, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sra. Rose Mary Gomes, acompanhada de seu Vice-Presidente, Sr. Pedro Paulo, e do Advogado do Sindicato, Dr. Alexandre; Viviane Pessanha, da Comissão dos Assistentes de Administração e Logística do Município de Macaé; Marcelo Puertas, do coletivo "Nenhum Direito a Menos"; Sra. Maria das Graças, representante do SEPE; Sr. Viana, representante do SindGuarda.
A 15ª Subseção declara que, a pretensão tratada nas reivindicações trazidas pelo conjunto dos servidores públicos, em face do Município de Macaé, merece análise por parte do Poder Executivo. Haja vista que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que o não pagamento dos direitos dos trabalhadores não é salutar à democracia, se comprovadamente devidos.
Por fim, também foi apresentado por cada categoria, a criação de um código de greve dos servidores, a exemplo do que já ocorre em outros Municípios, além de uma análise da Subseção, dos efeitos do Decreto Municipal n. 93/2014.
Contem com a Ordem, ressaltando que será oficiado ao Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, o que já está sendo feito.
Macaé, 28 de março de 2018.
Presidente da 15a. Subseção da OAB/RJ
(somente whatsapp)
