OAB/MACAÉ convoca sindicatos e parlamentares para denunciar falta de juízes e lutar pela 3ª Vara do Trabalho

Além da movimentação sobre a falta de juízes na Justiça Estadual, conforme matérias constantes do site, a OAB Macaé realizou na última quinta-feira, 31 de março, reunião na sede da Subseção para tratar dos problemas recorrentes da Justiça do Trabalho em Macaé, dos quais destacamos a indefinição de um Juiz Titular para a 1ª Vara do Trabalho, que se arrasta por mais de dois anos, e que prejudica enormemente a rotina cartorária, ante a diversidade de entendimentos.

A sobrecarga de demandas a que as duas varas do trabalho já existentes estão submetidas, já maior do que a média das varas da capital, tende a aumentar na proporção  do crescimento da indústria do petróleo na jurisdição, ora em franca expansão. É nesse quadro que se dá a oportunidade de criação da 3ª Vara do Trabalho, já autorizada pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho.

Estiverem presentes à reunião os representantes das seguintes instituições e autoridades.

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE – SINDIPETRO/NF

SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE MACAÉ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PINTURA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL DE MACAÉ - SINTPICC

SINDICATOS DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MACAÉ E REGIÃO – SEEB/MR

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEPE/RJ

ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE RESPONSÁVEL - ORJURE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS

 ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR

DEPUTADO FEDERAL PELO RIO DE JANEIRO

DANILO FUNKE

ACADÊMICO DE DIREITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

IGOR PAES SARDINHA

 ADVOGADO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

LUIZ FERNANDO PESSANHA

ADVOGADO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Por consenso dos presentes, a OAB encaminhará uma solicitação de reunião com a nova presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, para tratar desses temas, de extrema importância para a população não só da cidade de Macaé, mas também de Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, todas abrangidas pela jurisdição da Justiça do Trabalho local. Uma nova reunião já está marcada, e será realizada no dia 14 de abril, às 19h, na Subseção da OAB para novos desdobramentos.