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NOTÍCIA
Publicado em 30 de Novembro de -1

15ª solicita agilidade no andamento dos processos no Juizado Cível de Macaé

A partir da informação do reduzido número de funcionários e do grande número de processos em tramitação no Juizado Cível de Macaé, a Subseccional solicitou agilidade na prolação das sentenças e dos despachos


A partir da informação do reduzido número de funcionários existentes e do grande número de processos em tramitação no Juizado Cível de Macaé, a Subseccional, através do ofício (15SS-010/2018), solicitou a juíza titular do Juizado Cível de Macaé, dra. Suzane Viana Macedo, agilidade na prolação das sentenças e dos despachos.

Já fazem parte das reivindicações da 15ª Subseção a criação de um Segundo Juizado Cível de Macaé e o envio de mais servidores, já solicitados à Corregedoria do TJRJ, através do ofício nº 15SS-012/2018. No entanto, a Entidade solicita a magistrada, bem como a sua equipe de funcionários, que mais esforços sejam dispendidos para que as tramitações dos processos tomem maior agilidade, tendo em vista o número de queixas que vêm sendo encaminhadas pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas à Direção da 15ª Subseção, quanto a demora na atuação de sentenças e no cumprimento dos despachos.

A Comissão de Prerrogativas esteve no juizado para saber da Magistrada quais providencias serão tomadas em função de tais pedidos e necessidades. O grupo foi informado pela dra. Suzane Macedo que as sentenças já estão sendo proferidas e que, até o mês de outubro de 2017, já se encontram em dia. Ainda segundo a responsável, esforços estão sendo despendidos para que as sentenças possam ser colocadas em dia até o mês atual, com a maior brevidade possível.

Ainda foi esclarecido pela Magistrada que, caso alguma sentença não tenha sido colocada em dia, até outubro de 2017, em algum processo, o/a advogado/a interessado/a deve se dirigir ao balcão do Juizado para que o servidor responsável solicite a magistrada a ação da sentença esperada.

A Direção da 15ª Subseção entende que, conforme já foi requisitado providências ao Presidente do Tribunal de Justiça, assim como ao Corregedor-Geral, desembargador Claudio de Mello Tavares, sem sombra de dúvidas, “é com a criação do Segundo Juizado Especial Cível e a disponibilização de mais servidores que estes problemas serão resolvidos”, afirma o presidente da 15ª Subseção, dr. Fabiano Paschoal.

No entanto, deve ser registrado o envio para o aludido Juizado da Dra. Tula, Juíza Leiga, a pedido desta Subseção, em reunião com o Corregedor Geral, em agosto de 2017, que muito também vem somando para a esperada agilidade. A Entidade vem, cada vez mais, mesmo em meio à crise nacional, em especial a do Estado do Rio de Janeiro, lutando por um melhor aparelhamento da Justiça, para bem servir a população. Contem com a Ordem!



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